Execução Fiscal 0005897-71.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANTONIO ALVES PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:13

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:42

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA NETO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de procuração

17/03/2021, 13:54

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 13:52

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

04/10/2022, 08:27

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:34

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 17:22

Ato ordinatório

•08/08/2022, 15:34

Juntada de certidão

13/06/2022, 07:13

Juntada de certidão

10/06/2022, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 11:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

27/05/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:42

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES PEREIRA NETO em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de procuração

17/03/2021, 13:54

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 13:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005897-71.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005897-71.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES PEREIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO ALVES PEREIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 08:07

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 08:05

Juntada de volume

22/02/2021, 08:05

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 14:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 14:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/12/2020, 11:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2020, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/05/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2019, 12:39

Despacho

•27/05/2021, 11:42