Execução Fiscal 0002027-10.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/10/2023, 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/05/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:32

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 10:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Documentos

OUTROS

•25/05/2023, 10:47

OUTROS

•15/09/2022, 18:01

14/12/2023, 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/10/2023, 11:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 10:47

Decisão interlocutória - Outras Decisões

25/05/2023, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 18:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/09/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:02

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

03/06/2022, 18:13

Juntado(a) - Juntada de correspondência

03/11/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2021, 12:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2021, 08:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:36

Juntado(a) - Habilitação

23/03/2021, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002027-10.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002027-10.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THALES MAGNO LOPES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 08:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 08:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 08:12

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 08:12

Juntado(a) - Petição Inicial

21/02/2021, 23:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2019, 13:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 13:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 13:11

OUTROS

•26/07/2021, 15:07