1091056-77.2024.4.01.3400

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091056-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091056-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091056-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091056-77.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 21 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - DF76947 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ZENAIDE RIBAS DOS PRAZERES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ALVES VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) ELAINE DE ARAUJO BATISTA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) SAULO MACLEAN MARINHO SA E SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) JUSCELINO BEZERRA DE SOUZA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) RAY SANTOS RIBEIRO VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) VALDEMIR VIEIRA DA SILVA VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) EDINILZA ALVES DE MEDEIROS VERA LUCIA BARBOSA SILVA DE QUEIROZ - (OAB: DF76947) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF

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OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 25 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF