Execução Fiscal 0041936-31.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

GLAUBER LIMA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

ELIENAY SANTOS LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 12:19

Homologada a Transação

02/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 22:23

Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:24

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

09/05/2025, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 08:50

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:14

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2024, 12:19

Ato ordinatório

•25/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

02/10/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 12:19

Homologada a Transação

02/10/2024, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 22:23

Juntada de petição intercorrente

23/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão

25/06/2024, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 14:24

Cancelada a conclusão

25/06/2024, 14:24

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2024, 14:15

Juntada de procuração/habilitação

25/06/2024, 12:31

Juntada de pedido de extinção do processo

24/04/2024, 18:33

Juntada de petição intercorrente

31/01/2024, 07:47

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 23:34

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/09/2023, 10:56

Juntada de pedido de homologação de acordo

18/09/2023, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:54

Juntada de petição intercorrente

28/08/2023, 19:42

Juntada de petição intercorrente

11/08/2023, 10:43

Juntada de petição intercorrente

27/06/2023, 09:39

Juntada de petição intercorrente

30/05/2023, 21:16

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 23:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2023, 09:09

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 13:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

30/03/2023, 13:57

Juntada de manifestação

06/03/2023, 09:07

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 22:34

Juntada de manifestação

02/02/2023, 14:08

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/11/2022, 17:51

Juntada de certidão

30/11/2022, 17:48

Juntada de Certidão

30/11/2022, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 16:29

Outras Decisões

30/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 16:29

Conclusos para despacho

29/11/2022, 09:26

Juntada de petição intercorrente

26/11/2022, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2022, 09:15

Juntada de Certidão

17/10/2022, 08:57

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2022, 15:22

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 12:57

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 22:20

Juntada de diligência

08/02/2022, 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 12:17

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2021, 20:13

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 14:59

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 12/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:08

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de GLAUBER LIMA SANTOS em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:53

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 14:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041936-31.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GLAUBER LIMA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAUBER LIMA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041936-31.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GLAUBER LIMA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GLAUBER LIMA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:00

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 08:59

Juntada de volume

22/02/2021, 08:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2020, 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/12/2020, 10:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/02/2020, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2019, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 10:10

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/10/2019, 14:03

Ato ordinatório

•25/06/2024, 14:26

Despacho

•24/09/2023, 10:56

Despacho

•22/05/2023, 23:53

Decisão

•30/11/2022, 16:29

Ato ordinatório

•22/02/2022, 12:56