Execução Fiscal 0008608-54.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.407,87

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

LUANA DO NASCIMENTO FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PI 11546·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2.030.253-SC

21/07/2025, 13:20

Juntada de manifestação

19/11/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

28/10/2024, 08:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193/STJ

28/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:31

Todas as movimentações(47)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2.030.253-SC

21/07/2025, 13:20

Juntada de manifestação

19/11/2024, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 08:51

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

•04/11/2023, 13:01

28/10/2024, 08:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193/STJ

28/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

27/11/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2023, 13:01

Juntada de Certidão

04/11/2023, 13:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2022, 11:31

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 20:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de LUANA DO NASCIMENTO FRANCA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:10

Decorrido prazo de LUANA DO NASCIMENTO FRANCA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:22

Decorrido prazo de LUANA DO NASCIMENTO FRANCA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008608-54.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: LUANA DO NASCIMENTO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA DO NASCIMENTO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008608-54.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: LUANA DO NASCIMENTO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUANA DO NASCIMENTO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 09:28

Juntada de volume

22/02/2021, 09:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 12:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 12:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 12:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2019, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2019, 13:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

27/08/2019, 15:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/04/2018, 18:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/04/2018, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/11/2017, 17:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 14:09

INICIAL AUTUADA

19/05/2017, 10:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2017, 12:20

Despacho

•09/11/2022, 11:31