Execução Fiscal 0001407-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.963,62

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

TACIO BRAGA CINTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 18:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:15

Juntada de documentos diversos

22/03/2022, 17:10

Juntada de Certidão

22/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 17:04

Homologada a Transação

11/03/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 12:32

Juntada de pedido de desistência da ação

17/12/2021, 11:11

Juntada de certidão

04/10/2021, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2021, 04:47

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 18:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:15

Juntada de documentos diversos

22/03/2022, 17:10

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•11/03/2022, 17:04

Despacho

•30/09/2021, 04:46

22/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 17:04

Homologada a Transação

11/03/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2022, 12:32

Juntada de pedido de desistência da ação

17/12/2021, 11:11

Juntada de certidão

04/10/2021, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2021, 04:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 04:46

Juntada de pedido de suspensão do processo

29/09/2021, 12:01

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de TACIO BRAGA CINTRA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001407-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: TACIO BRAGA CINTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TACIO BRAGA CINTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001407-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: TACIO BRAGA CINTRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TACIO BRAGA CINTRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 09:32

Juntada de volume

22/02/2021, 09:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/09/2020, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO - LANÇAMENTO RETROATIVO A 31/07/2020-SCF

06/09/2020, 22:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARRIMHO 1

28/10/2019, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2019, 09:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2019, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2019, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2019, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/06/2019, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 17:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 17:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 12:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 09:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 13:18

CITACAO: ORDENADA

28/02/2019, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 19:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2019, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (CONLUIR AO MM JUIZ)

08/02/2019, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/02/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 15:02

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 17:54