Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028553-28.2010.4.01.3400.
APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028553-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
23/02/2021, 00:00
SUPERINTENDENTE SPU MA
Terceiro
RECEITA FEDERAL
Terceiro
2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Terceiro
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO
Terceiro
COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA
Terceiro
SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC
Terceiro
HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO
Terceiro
17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA
Terceiro
4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA
Terceiro
CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM
Terceiro
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Terceiro
JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA
Terceiro
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
ADVOCACIA
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"
Terceiro
2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
Terceiro
COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Terceiro
RECEITA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA
Terceiro
COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO
Terceiro
AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX
Terceiro
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP
Terceiro
ALEXANDRE ARAUJO MOTA
Terceiro
SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
AGU
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS
Terceiro
UNIAO FEDERAL (PSF)
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MINISTERIO DA ECONOMIA
Terceiro
MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS
Terceiro
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL
Terceiro
SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD
Terceiro
DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP
Terceiro
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
Terceiro
VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES
Terceiro
UNIAO FEDERAL(AGU)
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS
ALCUNHA
UNIAO FEDERAL
Reu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028553-28.2010.4.01.3400.
APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028553-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
23/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028553-28.2010.4.01.3400.
APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028553-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
23/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028553-28.2010.4.01.3400.
APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)
APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) MUNICIPIO DE ITAJUBA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028553-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAJUBA e outros Advogado do(a)