Execução Fiscal 0004628-10.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 265.992,25

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALCOA ALUMINIO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FABIANA CASTELLANO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/01/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/01/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/09/2021, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:35

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/07/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:56

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/01/2025, 10:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/01/2025, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2025, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

OUTROS

•27/09/2021, 17:46

OUTROS

•26/07/2021, 15:35

13/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 15:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/09/2021, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2021, 17:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:35

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/07/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2021, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2021, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 20:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/05/2021, 20:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 19:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALCOA ALUMÍNIO S.A em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 18:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/02/2021, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004628-10.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCOA ALUMÍNIO S.A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCOA ALUMÍNIO S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 09:41

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 09:40

Juntado(a) - Petição Inicial

04/10/2020, 22:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/07/2020, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E CARTA DE FIANÇA

15/07/2020, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CONFORME DESPACHO DE FL. 71 - EMBARGOS

25/01/2018, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 25/01/2018 por MG1011032 -

19/10/2017, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 11:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2017, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 18:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

31/08/2016, 00:00

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/06/2016, 14:57

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

02/06/2016, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

02/06/2016, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2016, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2016, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2016, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 15:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2016, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/02/2016, 16:18

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/10/2015, 14:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2015, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2015, 14:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/10/2015, 11:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 12:46

OUTROS

•09/06/2021, 16:25