Processo Nº 1094902-39.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Processo Nº 1094902-39.2023.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | JusConsulta

10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF, AFRANIO RODRIGUES JUNIOR
Advogado: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB 16619/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1094902-39.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AFRANIO RODRIGUES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AFRANIO RODRIGUES JUNIOR MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO NO DF-SINDJUS/DF MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - (OAB: DF16619) FINALIDADE: Com esses esclarecimentos, indefiro os pedidos, seja de cancelamento das requisições, seja de inserção de bloqueio, à ausência de justificativa plausível.

Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, intime-se o exequente para esclarecer se a obrigação foi integralmente satisfeita. Prazo: 30 dias. Sem manifestação, concluam-se os autos para sentença extintiva.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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1094902-39.2023.4.01.3400

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