Execução Fiscal 0045001-05.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.776,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:09

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/05/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•31/05/2021, 10:19

19/04/2021, 23:56

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 19:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 14:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:30

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045001-05.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA CONCEICAO SOUSA DAMACENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:35

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 10:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2020, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/02/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

22/07/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

28/06/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS PGF

07/06/2019, 10:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2019, 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 352/2016

05/02/2019, 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2019, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 14:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 352/2018 - COM. DE BURITICUPU/MA

11/07/2018, 08:34

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

10/05/2018, 14:28

CITACAO: ORDENADA

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 15:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2017, 14:02

INICIAL AUTUADA

23/11/2017, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2017, 16:01