Execução Fiscal 0003193-81.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 11.790,94

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:37

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003193-81.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SHELRBY ALVES ZEED, CPF n° 885.164.152-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030815374276600000188967971 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21022210355614800000446332030 00033193-81.2017.4.01.4100 Volume 21022210355663900000446332039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022210362296400000446332043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022210362495200000446332045 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022511522343100000452293039 DÍVIDA: $11,790.94 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:55

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:19

Todas as movimentações(51)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 12:37

Juntada de Certidão

19/07/2022, 12:34

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 19:08

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 03:48

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0003193-81.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: SHELRBY ALVES ZEED, CPF n° 885.164.152-87 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030815374276600000188967971 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21022210355614800000446332030 00033193-81.2017.4.01.4100 Volume 21022210355663900000446332039 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022210362296400000446332043 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21022210362495200000446332045 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022511522343100000452293039 DÍVIDA: $11,790.94 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO SETEXE/5ª VARA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 12:30

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:55

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:14

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:16

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:02

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de SHELRBY ALVES ZEED em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:32

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003193-81.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SHELRBY ALVES ZEED PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHELRBY ALVES ZEED Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003193-81.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SHELRBY ALVES ZEED PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SHELRBY ALVES ZEED Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 10:36

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 10:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/08/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

16/08/2018, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/08/2018, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:01

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/07/2018, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MAND. 828/2017

14/03/2018, 14:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.828/2017

06/09/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 08:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2017, 15:00

INICIAL AUTUADA

07/04/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2017, 16:12

Documentos

Despacho

•27/11/2024, 17:23

Despacho

•29/04/2023, 16:29

Despacho

•28/04/2023, 17:36

Decisão

•08/03/2023, 09:25

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:06