Execução Fiscal 0031399-52.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 182.452,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

TETYANNE MARIA CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

LUIS DA SILVA FERREIRA NETO

CPF

Reu

MOISES BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO AUGUSTO CERQUEIRA MANGABEIRA

OAB/DF 52760·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/DF 44467·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MUNIZ RODRIGUES JUNQUEIRA

OAB/DF 54240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 19:44

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de TETYANNE MARIA CRUZ DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA FERREIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 19:44

Juntada de Certidão

30/09/2025, 19:39

Decorrido prazo de TETYANNE MARIA CRUZ DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 13:45

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA FERREIRA NETO em 10/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2025, 22:37

Despacho

•02/05/2021, 19:13

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de MOISES BEZERRA DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Publicado Intimação polo passivo em 20/03/2025.

20/03/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 22:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 22:37

Transitado em Julgado em 20/01/2025

20/01/2025, 22:37

Processo Desarquivado

17/01/2025, 13:07

Juntada de pedido de extinção do processo

17/01/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:21

Arquivado Provisoramente

02/05/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2021, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:01

Decorrido prazo de TETYANNE MARIA CRUZ DE SOUZA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

23/04/2021, 08:31

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 23:39

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:13

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 06:18

Decorrido prazo de WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 22:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

07/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031399-52.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WMT CENTRO DE MULTI-ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 13:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/01/2019, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 11:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2016, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2016, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 17:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 11:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2016, 11:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2016, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

09/03/2016, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticoa

16/07/2014, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 07:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/05/2014, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2014, 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/12/2013, 17:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 16:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2013, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2012, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

24/10/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2012, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2012, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2012, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2011, 17:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2011, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

01/08/2011, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2011, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 14:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2011, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2011, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 18:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/01/2011, 18:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/11/2010, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

30/04/2010, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2010, 16:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2010, 19:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2010, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2010, 15:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2009, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2009, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 15:54

PROCESSO DIGITALIZADO

06/10/2009, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2009, 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/10/2009, 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2009, 14:35

Ato ordinatório

•15/01/2019, 16:03

Decisão

•14/08/2018, 17:12

Certidão

•09/08/2018, 13:54

Ato ordinatório

•03/11/2016, 00:15

Despacho

•18/08/2016, 17:26

Despacho

•07/06/2013, 18:39

Ato ordinatório

•27/06/2012, 14:03

Ato ordinatório

•11/07/2011, 13:57

Ato ordinatório

•25/03/2010, 19:30

Despacho

•18/11/2009, 15:44