Execução Fiscal 0044370-79.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 12.424,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BOLSA DE VALORES MINAS ESPIRITO SANTO BRASILIA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ MELO DE OLIVEIRA CARNEIRO

OAB/DF 3029300·CPF·Representa: Réu

ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI

OAB/DF 19071·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 20:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de BOLSA DE VALORES MINAS ESPIRITO SANTO BRASILIA em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:46

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 12:24

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 20:25

Juntada de certidão

09/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de BOLSA DE VALORES MINAS ESPIRITO SANTO BRASILIA em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:24

Publicado Intimação polo passivo em 09/10/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:54

Despacho

•22/04/2024, 12:01

09/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:28

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:54

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:46

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/02/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de BOLSA DE VALORES MINAS ESPIRITO SANTO BRASILIA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044370-79.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOLSA DE VALORES MINAS ESPIRITO SANTO BRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS VIANNA LAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

29/08/2014, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2014, 14:14

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

07/05/2013, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

28/03/2012, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2012, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2012, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 16:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2012, 16:09

OFICIO EXPEDIDO

23/09/2011, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2011, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 29.08.2011

30/08/2011, 18:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2011, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/07/2011, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2011, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 14:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/11/2009, 14:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/07/2009, 09:52

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/07/2009, 09:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/08/2006, 15:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2006, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2006, 18:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2006, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2006, 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/04/2006, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/02/2006, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2005, 19:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2005, 21:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2005, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2005, 19:28

OFICIO EXPEDIDO

02/09/2005, 19:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2005, 19:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

17/12/2004, 18:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 81/04 SEÇÃO JUD.DE MG E CP 82/2004 SEÇÃO JUD. DE SÃO PAULO

17/12/2004, 18:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/10/2004, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/10/2004, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2004, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2004, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2004, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2004, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2004, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2004, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2004, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

11/03/2004, 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2004, 14:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2004, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2004, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2004, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2004, 16:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/01/2004, 10:03

Despacho

•18/02/2022, 12:24

Ato ordinatório

•07/02/2012, 16:31

Certidão

•30/08/2011, 18:54

Decisão

•30/08/2011, 18:52

Certidão

•29/08/2011, 10:48

Despacho

•05/11/2009, 14:51

Despacho

•05/11/2009, 14:51

Despacho

•05/11/2009, 14:51

Despacho

•05/11/2009, 14:51