Execução Fiscal 0096960-83.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 30.342,88

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

RENATA SERRAO PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:56

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:45

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 07:57

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:54

Juntada de manifestação

24/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 21:45

Todas as movimentações(110)

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:56

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2025, 16:26

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:09

Despacho

•27/08/2025, 16:26

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:26

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:45

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

13/09/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2024, 07:57

Juntada de certidão

13/09/2024, 07:54

Juntada de manifestação

24/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:38

Juntada de Certidão

16/05/2024, 21:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 21:45

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 00:02

Publicado Edital em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2023, 15:05

Expedição de Edital.

23/10/2023, 15:05

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2023, 22:09

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 22:09

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2022, 17:47

Juntada de certidão de devolução de mandado

19/04/2022, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 08:25

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:55

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:54

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:20

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:18

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:17

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:03

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:15

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:00

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 19:58

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 12:23

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 18:28

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:51

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 13:50

Decorrido prazo de RENATA SERRAO PINHEIRO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:52

Decorrido prazo de S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:41

Juntada de manifestação

24/02/2021, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096960-83.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RENATA SERRAO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096960-83.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RENATA SERRAO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096960-83.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RENATA SERRAO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0096960-83.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S T C - SERVICOS TOPOGRAFICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME RENATA SERRAO PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 11:24

Juntada de volume

22/02/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/12/2020, 16:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/12/2020, 16:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2020, 16:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2020, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/11/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 12:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2019, 12:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 12:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2019, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 17:32

CITACAO: ORDENADA

20/03/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - VINDOS DO EXEQUENTE

20/09/2018, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2018, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 14:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2018, 14:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 04.04.2018

03/04/2018, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/10/2017, 13:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/10/2017, 13:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2017, 16:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 16:48

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2016, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/03/2016, 11:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2016, 15:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/01/2016, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2015, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2015, 15:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/10/2015, 18:17

INICIAL AUTUADA

05/10/2015, 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2015, 14:34

Ato ordinatório

•16/05/2024, 21:45

Ato ordinatório

•16/05/2024, 21:45