Execução Fiscal 0085628-83.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.033.417,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Terceiro

DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PARENTE VIEGAS

OAB/DF 26030·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

15/03/2026, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002423-62.2013.8.07.0015

04/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 20:46

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:03

Juntada de manifestação

10/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 16:02

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:58

Todas as movimentações(70)

Juntada de manifestação

15/03/2026, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 15:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2026, 14:19

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 12:17

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 20:46

Despacho

•08/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:54

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 20:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002423-62.2013.8.07.0015

04/09/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 20:46

Juntada de Certidão

04/09/2025, 20:46

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:03

Juntada de manifestação

10/01/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 16:02

Juntada de certidão

09/01/2025, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:57

Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:13

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 12:34

Processo Desarquivado

14/06/2021, 12:22

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:28

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:38

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:12

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:01

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:40

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:34

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:00

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 19:36

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 03:30

Arquivado Provisoramente

19/03/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085628-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085628-83.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2018, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2018, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2018, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2018, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 14:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio insignificante

19/03/2018, 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2018, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2018, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2015, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em 4.12.2014

05/12/2014, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 09:18

PROCESSO DIGITALIZADO

01/12/2014, 08:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/12/2014, 08:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/11/2014, 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2014, 13:41

Ato ordinatório

•14/06/2021, 12:34

Despacho

•19/03/2021, 15:16

Ato ordinatório

•24/04/2018, 14:14

Ato ordinatório

•19/03/2018, 14:23

Certidão

•14/03/2018, 17:55

Decisão

•14/03/2018, 16:43

Certidão

•14/03/2018, 09:55

Despacho

•05/12/2014, 13:52