Execução Fiscal 0015062-16.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 3.148,81

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:52

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:12

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 13:18

Juntada de pedido de homologação de acordo

01/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:03

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/10/2023, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 17:26

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(70)

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:52

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:12

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:51

Decisão

•26/05/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2025, 13:18

Juntada de pedido de homologação de acordo

01/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:03

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/10/2023, 20:29

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 17:26

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 17:26

Juntada de petição intercorrente

27/09/2023, 10:35

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:21

Juntada de Certidão

16/03/2023, 07:20

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 07:20

Juntada de Certidão

16/03/2023, 07:14

Juntada de certidão

26/10/2022, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 11:06

Juntada de certidão

08/11/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 12:06

Juntada de Certidão

20/10/2021, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:52

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015062-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015062-16.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEIDE MAGALI OLIVEIRA PALMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 12:10

Juntada de volume

22/02/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 08:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2019, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2019, 17:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 20:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

15/10/2018, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2017, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 18:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

13/11/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/10/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2017, 17:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/07/2017, 10:56

INICIAL AUTUADA

17/07/2017, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2017, 14:22

Despacho

•02/10/2023, 17:26

Ato ordinatório

•16/03/2023, 07:20

Ato ordinatório

•16/03/2023, 07:20

Ato ordinatório

•08/11/2021, 11:06

Decisão

•04/10/2021, 15:52