Execução Fiscal 0001184-18.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 11.323,37

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JEANE DE AREDA SOUZA

CPF

Reu

JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:24

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:05

Todas as movimentações(85)

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 13:10

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 11:57

Documentos

Decisão

•03/11/2022, 12:34

Despacho

•27/09/2022, 11:57

Conclusos para despacho

11/07/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 12:53

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:33

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:24

Juntada de certidão

23/05/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:05

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:46

Juntada de manifestação

15/02/2022, 17:24

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 14:56

Juntada de Certidão

02/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

18/01/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 20:24

Conclusos para despacho

03/12/2021, 15:25

Juntada de petição intercorrente

09/10/2021, 16:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:16

Juntada de Certidão

06/10/2021, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 12:16

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:16

Juntada de manifestação

23/09/2021, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2021, 09:49

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 09:47

Juntada de Certidão

17/09/2021, 14:55

Expedição de Carta precatória.

27/08/2021, 08:44

Juntada de certidão

11/06/2021, 10:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 08:01

Decorrido prazo de JEANE DE AREDA SOUZA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de certidão

12/04/2021, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 08:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 08:53

Juntada de Certidão

04/03/2021, 13:17

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001184-18.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEANE DE AREDA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS JEANE DE AREDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001184-18.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEANE DE AREDA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS JEANE DE AREDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001184-18.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEANE DE AREDA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS JEANE DE AREDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001184-18.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEANE DE AREDA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA ALVES DOS ANJOS JEANE DE AREDA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:15

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 12:12

Juntada de volume

22/02/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2020, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - minuta assinada em 23/06

16/12/2020, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 16:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PEN,AILTON N. DA ENCARNAÇÃO.

24/10/2019, 11:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/09/2019, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 17:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2014, 15:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - PROVAVEL PRESCRIÇÃO EM 21/02/2019

15/04/2014, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2014, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SIAPE 0123640

27/03/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2014, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

05/02/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO PRESTADOR DE SERVIÇO LUIS GUSTAVO S SANTIAGO

17/01/2014, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2013, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2013, 17:35

INICIAL AUTUADA

26/11/2013, 17:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2013, 16:05

Ato ordinatório

•20/06/2022, 13:33

Despacho

•12/05/2022, 16:05

Ato ordinatório

•02/02/2022, 14:56

Despacho

•06/12/2021, 20:24

Ato ordinatório

•06/10/2021, 12:17

Ato ordinatório

•20/09/2021, 09:47