Execução Fiscal 0004538-53.2006.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2006

Valor da Causa

R$ 11.110,34

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OSMAR FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 15:45

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2021, 18:10

Juntada de Certidão

19/06/2021, 18:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:40

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 15:45

Baixa Definitiva

06/09/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 16:32

Manifestação

•01/02/2021, 14:02

21/06/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:32

Conclusos para despacho

19/06/2021, 18:10

Juntada de Certidão

19/06/2021, 18:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de OSMAR FELIX DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:40

Juntada de manifestação

01/02/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004538-53.2006.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSMAR FELIX DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR FELIX DE OLIVEIRA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 19:06

Juntada de volume

12/01/2021, 19:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/05/2020, 14:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

19/05/2020, 13:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2020, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2020, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2019, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:06

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/09/2014, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2014, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 17:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/03/2014, 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/03/2014, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 17:38

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CORRESPONDENCIA

12/11/2013, 14:09

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS DE Nº 233 À 251

08/11/2013, 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/10/2013, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2013, 17:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/07/2013, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2013, 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 672

26/04/2013, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2013, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2013, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 14:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2012, 09:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2012, 14:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2012, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2012, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2012, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2012, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 12:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2011, 12:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/12/2011, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2011, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 17:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 65/2011

26/09/2011, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 65/2011

26/09/2011, 20:00

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL

28/07/2011, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2011, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2011, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2011, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2011, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2011, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2010, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2010, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2010, 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2010, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2010, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2010, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2010, 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2010, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2010, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2010, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2009, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2009, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2009, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2009, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2009, 17:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

02/10/2008, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2008, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2008, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2008, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2008, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2008, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2008, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2008, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2008, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2008, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2008, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1(UM) ANO

13/12/2006, 19:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2006, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2006, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2006, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2006, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2006, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2006, 16:48

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO

27/06/2006, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2006, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2006, 19:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2006, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2006, 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2006, 14:37

INICIAL AUTUADA

20/06/2006, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2006, 13:40