Execução Fiscal 0005307-83.2018.4.01.3703 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.191,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

08/07/2021, 16:56

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:36

Todas as movimentações(47)

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:38

Arquivado Definitivamente

08/07/2021, 16:56

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

08/07/2021, 16:55

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2021, 00:00

21/04/2021, 04:34

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:28

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:40

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:05

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:42

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 20:36

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021, 14:40

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

16/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 19:37

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 14:39

Decorrido prazo de E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005307-83.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005307-83.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. ANDRADE ALVES - REPRESENTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

05/10/2020, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/06/2020, 15:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

20/05/2020, 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/10/2019, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/09/2019, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/09/2019, 11:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/07/2019, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2019, 11:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2019, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL

11/04/2019, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2019, 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/12/2018, 14:07

INICIAL AUTUADA

10/12/2018, 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 11:57