Execução Fiscal 0036853-07.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/10/2018
Valor da Causa
R$ 3.159,19
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
14.***.***.0001-48
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Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
JOSE CARLOS LEAL DA SILVA
CPF
066.***.***-44
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Reu
Advogados / Representantes
FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 23301
·
CPF
796.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
26/11/2025, 08:20
Juntada de petição intercorrente
25/11/2025, 16:50
Juntada de manifestação
06/11/2025, 13:01
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 06:37
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 06:37
Juntada de Certidão
30/10/2025, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2025, 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2025, 13:26
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:40
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2025, 10:49
Cancelada a conclusão
22/10/2025, 10:49
Conclusos para despacho
22/10/2025, 10:28
Juntada de petição intercorrente
22/10/2025, 09:48
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Conclusos para decisão
26/11/2025, 08:20
Juntada de petição intercorrente
25/11/2025, 16:50
Juntada de manifestação
06/11/2025, 13:01
Publicado Intimação em 05/11/2025.
05/11/2025, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
05/11/2025, 15:22
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 06:37
Expedição de Outros documentos.
03/11/2025, 06:37
Juntada de Certidão
30/10/2025, 15:09
Processo devolvido à Secretaria
28/10/2025, 13:26
Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2025, 13:26
Conclusos para decisão
24/10/2025, 13:40
Processo devolvido à Secretaria
22/10/2025, 10:49
Cancelada a conclusão
22/10/2025, 10:49
Conclusos para despacho
22/10/2025, 10:28
Juntada de petição intercorrente
22/10/2025, 09:48
Juntada de Certidão
14/10/2025, 11:31
Publicado Intimação em 09/10/2025.
09/10/2025, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2025, 19:02
Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2025, 19:02
Conclusos para decisão
06/10/2025, 09:31
Juntada de petição intercorrente
05/10/2025, 11:04
Expedição de Mandado.
15/09/2025, 14:40
Juntada de Certidão
12/09/2025, 20:32
Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025, 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025, 14:52
Conclusos para decisão
04/10/2023, 08:20
Juntada de petição intercorrente
03/10/2023, 17:15
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023, 13:52
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023, 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023, 18:55
Conclusos para decisão
10/08/2023, 15:02
Ato ordinatório praticado
05/08/2022, 12:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 08:50
Ato ordinatório praticado
18/02/2022, 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022, 12:39
Juntada de Certidão
18/02/2022, 12:39
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
25/05/2021, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 09:53
Conclusos para despacho
24/05/2021, 15:09
Decorrido prazo de JOSE CARLOS LEAL DA SILVA em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:12
Juntada de petição intercorrente
23/04/2021, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 09:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.
06/03/2021, 09:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036853-07.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS LEAL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS LEAL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
23/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 12:23
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 12:23
Juntada de certidão de processo migrado
22/02/2021, 12:19
Juntada de volume
22/02/2021, 12:15
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/02/2021, 11:37
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/02/2021, 11:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/11/2020, 15:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/11/2020, 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2020, 15:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/11/2020, 14:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2020, 17:11
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2020, 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/02/2020, 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2020, 17:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
08/01/2020, 15:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/12/2019, 15:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/11/2019, 10:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/10/2019, 16:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/10/2019, 16:04
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/10/2019, 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/05/2019, 11:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2019, 11:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIOZADO
23/04/2019, 07:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/03/2019, 16:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2019, 16:46
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2019, 16:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/01/2019, 13:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2019, 12:52
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2019, 12:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/01/2019, 12:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/01/2019, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2018, 14:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
05/11/2018, 14:01
INICIAL AUTUADA
05/11/2018, 14:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/10/2018, 16:09
Documentos
Decisão
•
28/10/2025, 13:26
Decisão
•
06/10/2025, 19:02
Documento Comprobatório
•
05/10/2025, 11:04
Decisão
•
10/08/2023, 18:55
Ato ordinatório
•
05/08/2022, 12:31
Ato ordinatório
•
18/02/2022, 12:39