Procedimento Comum Cível 0034971-06.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

04/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de BETUME GRANDE VITORIA LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Juntada de manifestação

21/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:09

Juntada de manifestação

26/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:19

Juntada de manifestação

10/12/2021, 15:06

Juntada de manifestação

29/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:33

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 16:27

Todas as movimentações(77)

Juntada de manifestação

04/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de BETUME GRANDE VITORIA LTDA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 20:44

Juntada de manifestação

21/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 11:09

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 10:19

Decisão

•14/06/2022, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2022, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 11:09

Juntada de manifestação

26/05/2022, 18:02

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:19

Juntada de manifestação

10/12/2021, 15:06

Juntada de manifestação

29/10/2021, 17:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:33

Juntada de Certidão

30/09/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 16:27

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 09:51

Juntada de manifestação

02/09/2021, 14:44

Recebidos os autos

24/08/2021, 14:30

Juntada de petição inicial

24/08/2021, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034971-06.2015.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0034971-06.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:BETUME GRANDE VITORIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BETUME GRANDE VITORIA LTDA - CNPJ: 09.637.144/0001-28 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034971-06.2015.4.01.3400. APELADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - ES11547 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BETUME GRANDE VITORIA LTDA ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL - (OAB: ES11547) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0034971-06.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: BETUME GRANDE VITORIA LTDA Advogado do(a)

23/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/11/2020, 17:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/11/2017, 14:35

REMESSA ORDENADA: TRF

21/11/2017, 16:17

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/11/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2017, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2017, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/06/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2017, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/06/2017, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 11:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

25/05/2017, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2017, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2017, 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

16/05/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/03/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2017, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PROVAS RÉU

09/02/2017, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2016, 09:33

REPLICA APRESENTADA

25/11/2016, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/11/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/11/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/11/2016, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2016, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2016, 16:52

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/08/2016, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2016, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU

25/01/2016, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/01/2016, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2016, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2015, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/09/2015, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/07/2015, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2015, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

02/07/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

02/07/2015, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2015, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/06/2015, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

18/06/2015, 18:36

Ato ordinatório

•30/09/2021, 16:27

Ato ordinatório

•03/09/2021, 09:52

Manifestação

•02/09/2021, 14:44

Decisão

•22/06/2021, 14:27