Usucapião 0000850-06.2017.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO

Partes do Processo

VALDINA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(92)

VALDINA DOS SANTOS MARTINS

CPF

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

ADELINA ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de embargos de declaração

05/07/2022, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2022, 09:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:07

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:54

Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 20:48

Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2021, 11:37

Outras Decisões

24/09/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 10:15

Todas as movimentações(85)

Juntada de embargos de declaração

05/07/2022, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2022, 09:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

21/06/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 21:26

Decisão

•15/02/2023, 11:58

21/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 09:07

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:54

Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 20:48

Juntada de petição intercorrente

20/11/2021, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 11:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/09/2021, 11:37

Outras Decisões

24/09/2021, 11:37

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de VALDINA DOS SANTOS MARTINS em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:05

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:35

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 04:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:51

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:32

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 23:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 19:59

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:42

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 18:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 04:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:55

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 13:53

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:05

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 11:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 02:25

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 19:54

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:50

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 04:20

Decorrido prazo de ADELINA ROSA DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-06.2017.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: VALDINA DOS SANTOS MARTINS e outros POLO PASSIVO: ADELINA ROSA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADELINA ROSA DOS SANTOS SEBASTIAO BELMIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 13:23

Juntada de volume

22/02/2021, 13:22

Juntada de certidão de processo migrado

19/02/2021, 17:32

Juntada de volume

19/02/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/02/2021, 16:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/11/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2017, 10:40

CARGA: RETIRADOS AGU

19/09/2017, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/09/2017, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2017, 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

01/09/2017, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/08/2017, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2017, 11:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2017, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 09:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2017, 18:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/05/2017, 18:07

Decisão

•21/06/2022, 16:57

Decisão

•24/09/2021, 11:37