Execução Fiscal 0005522-41.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:53

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 11:50

Juntada de Certidão

08/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 13:15

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:32

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2025, 10:47

Juntada de Certidão

21/05/2025, 10:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo B

•21/05/2025, 10:47

Ato ordinatório

•08/03/2025, 14:40

21/05/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 10:53

Juntada de petição intercorrente

03/04/2025, 11:50

Juntada de Certidão

08/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2025, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2025, 13:15

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 10:58

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 14:32

Cancelada a conclusão

17/08/2022, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 14:32

Juntada de pedido de suspensão do processo

09/08/2022, 11:30

Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:57

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 14:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

07/03/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005522-41.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS AUGUSTO JESUS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 15:24

Juntada de volume

22/02/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/06/2018, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2018, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/05/2018, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2018, 11:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/07/2017, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2017, 11:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/06/2017, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

30/06/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 12:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

30/05/2017, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 15:25

CITACAO: ORDENADA

05/05/2017, 10:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR O EXECUTADO

04/05/2017, 20:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2017, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2017, 10:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/04/2017, 15:52

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/04/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

03/04/2017, 14:16

INICIAL AUTUADA

03/04/2017, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2017, 15:31

Despacho

•17/08/2022, 14:32