Apelação / Remessa Necessária 1002266-52.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Colação de GrauEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Autor

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PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CNPJ

Autor

LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2017 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

CNPJ

Autor

LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2017 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

Terceiro

ELIANE SUPERTI

Terceiro

JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/07/2023, 16:14

Juntada de Informação

17/07/2023, 16:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:49

Recurso Especial não admitido

22/05/2023, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

06/07/2022, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 09:49

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

17/07/2023, 16:14

Juntada de Informação

17/07/2023, 16:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 23/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 09:20

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legal

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Acessibilidade

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24/06/2023, 00:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:49

Recurso Especial não admitido

22/05/2023, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

06/07/2022, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 09:49

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:12

Juntada de recurso especial

26/04/2022, 17:56

Juntada de petição intercorrente

20/04/2022, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 09:20

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

07/04/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:13

Incluído em pauta para 06/04/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) PB.

22/02/2022, 22:12

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:39

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:04

Conclusos para decisão

04/01/2022, 18:35

Juntada de Certidão

04/01/2022, 18:35

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 18:26

Juntada de embargos de declaração

24/11/2021, 09:54

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 17:29

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - CNPJ: 34.868.257/0001-81 (APELANTE) e JOAQUIM CIALDINE PORTELA NETO - CPF: 037.227.653-90 (APELADO) e não-provido

10/11/2021, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2021, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

21/10/2021, 10:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/10/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 21:24

Incluído em pauta para 20/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

28/09/2021, 21:23

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 16:30

Juntada de parecer

01/07/2021, 17:29

Conclusos para decisão

01/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

19/06/2021, 11:36

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

19/06/2021, 11:36

Juntada de Certidão de Redistribuição

19/06/2021, 11:34

Recebidos os autos

26/05/2021, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2021, 13:47

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 13:47

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 15:43

DESPACHO

•13/01/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•05/11/2021, 16:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DESPACHO

•20/04/2021, 10:08

SENTENÇA TIPO A

•06/04/2021, 23:06

DECISÃO

•26/02/2021, 16:15

DECISÃO

•22/02/2021, 16:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2021, 19:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2021, 19:22

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•22/05/2023, 10:49

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 09:20

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 15:43

DESPACHO

•13/01/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•05/11/2021, 16:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/08/2021, 16:30

DESPACHO

•20/04/2021, 10:08

SENTENÇA TIPO A

•06/04/2021, 23:06

DECISÃO

•26/02/2021, 16:15

DECISÃO

•22/02/2021, 16:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2021, 19:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2021, 19:22

DOCUMENTOS DIVERSOS

•18/02/2021, 19:22