Petição Cível 0000739-18.1999.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal Cível da SJGO

Partes do Processo

EMERSON DIAS DA SILVA

Autor

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(91)

EMERSON DIAS DA SILVA

Autor

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JOAO ALBERTO LOPES DE MELO

Terceiro

LUCIENE ASSENCIO PEREIRA

Terceiro

I [REMOVER REGISTRO] ILMO. SR. PREGOEIRO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL GILOG/BR

Terceiro

CHEFE GERAL DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SERVICO DE MOVIMENTACAO DE PESSOAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

JORGE FONTES HEREDA

Terceiro

RENATO JOSE THOMPSON

Terceiro

MIRIAM APARECIDA BELCHIOR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

GERENTE DE PESSOA FISICA DA AGENCIA DE TEOFILO OTONI

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA CAPITAL

Terceiro

CONSELHO DISCIPLINAR REGIONAL DE BRASILIA DA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

GILSAN DE PADUA TEIXEIRA

Terceiro

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

JOAO GEMINIANO DA COSTA NETO

Terceiro

GERENTE LUCIENE ASSENCIO PEREIRA

Terceiro

FRANCISCO VIDIGAL COSTA

Terceiro

GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO SETOR DE INSDUSTRIAS EM BRASILIA, DF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA OURO FINO MG

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA ANHANGUERA

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

SUPERVISOR GERAL DO FGTS

Terceiro

GERENTE DA AGENCIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM GOIAS

Terceiro

MARISE FERNANDES DE ARAUJO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( OPERADOR FINANCEIRO -FIES)

Terceiro

MARCELLUS GABRIEL SOUZA CRUZ

Terceiro

CEF

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO GASPAR

Terceiro

DELMA DIAS DOS SANTOS GERENTE DA AGENCIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA -SETOR DE CONVENIOS

Terceiro

SURPERINTENDE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA - SETOR DE CONVENCIOS

Terceiro

SUPERINTENDE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA - SETOR DE COVENIOS

Terceiro

GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS

Terceiro

DRA.CIBELE SANTOS LIMA

Terceiro

DR.CARLOS ALBERTO BRANCO

Terceiro

GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA EM BELO HORIZONTE

Terceiro

TARCISIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 104

Terceiro

GERENTE -

Terceiro

PRESIDENTE - COORDENADOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL GLEIDISON S. MENDES

Terceiro

GLEIDISON S MENDES

Terceiro

GERENTE

Terceiro

PREGOEIRO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E RESPECTIVOS MEMBROS DA COMISSAO DE LICITACAO RESPONSAVEIS PELOS PREGOES ELETRONICOS NS 0364/2016, 0365/2016, 0366/2016, 0367/2016, 0368/2016, 0369/2016, 0370/2016, 0371/2016 E 0372/2016

Terceiro

GERENTE DO GIFUG SALVADOR

Terceiro

DAYANNE DE PAULA CARVALHO

Terceiro

VINICIUS GOMES MONTEIRO

Terceiro

JOELSON GUILHERME LEITE - COORDENADOR DE FILIAR - GERENCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - CUIABA

Terceiro

GERENTE - VALDEMAR

Terceiro

GERENTE - AUGUSTO

Terceiro

SUPERINTEDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENCIA NACIONAL QUADRO DE PESSOAS E REMUNERACAO

Terceiro

SUPERINTENDENTE CAIXA ECNOMICA FEDERAL

Terceiro

REGINALDO CARVALHO GERANTE-GERAL DA CEF DE PICOS-PI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA CONOMICA FEDERAL AGENCIA 0935 SANTO AGOSTINHO BELO HORIZONTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA CURVELO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL MG

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 2281

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA CAPITAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0935 SANTO AGOSTINHO BELO HORIZONTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA DIANOPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0162

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

GERENTE GERAL DA CAIXA - ALDO VIANEY DO COUTO

Terceiro

ASSESSORIA JURIDICA CNPJ 00360305/0001-04

Terceiro

EMERSON DIAS DA SILVA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF

ALCUNHA

APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão

28/06/2021, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020, 03:39

Juntada de volume

20/12/2020, 03:39

Juntada de volume

20/12/2020, 03:25

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

17/10/2022, 15:29

Juntada de Certidão

17/10/2022, 14:51

Conclusos para decisão

28/06/2021, 16:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A em 20/04/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•15/03/2024, 15:11

21/04/2021, 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

27/02/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

22/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/12/2020, 03:39

Juntada de volume

20/12/2020, 03:39

Juntada de volume

20/12/2020, 03:25

Juntada de volume

20/12/2020, 03:24

Juntada de volume

20/12/2020, 03:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/11/2020, 17:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 627106

16/02/2018, 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 627106

12/11/2013, 08:10

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 1.744.231 / STJ

09/10/2013, 14:23

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

04/10/2013, 09:38

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

12/06/2012, 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

10/05/2012, 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

10/05/2012, 12:45

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA - APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A

10/05/2012, 08:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2842848 RESPOSTA (AO AGRAVO)

18/04/2012, 18:26

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

13/04/2012, 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2819707 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

28/03/2012, 10:09

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE

27/03/2012, 15:52

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

05/03/2012, 08:01

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

05/03/2012, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/02/2012, 11:59

PROCESSO REMETIDO

15/02/2012, 08:43

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/12/2011, 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/12/2011, 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/12/2011, 13:40

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

13/12/2011, 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717421 CONTRA-RAZOES

23/09/2011, 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717420 CONTRA-RAZOES

23/09/2011, 15:02

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 21/09/2011 E PUBLICADA NO DIA 22/09/2011

22/09/2011, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/07/2011, 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/07/2011, 11:03

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/07/2011, 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2673859 RECURSO ESPECIAL

22/07/2011, 09:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2673860 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/07/2011, 09:01

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - 04/07/2011

04/07/2011, 08:02

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2011 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 01/07/2011). Nº de folhas do processo: 614

29/06/2011, 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

28/06/2011, 18:11

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM INTEIRO TEOR

27/06/2011, 19:06

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes

14/06/2011, 14:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/06/2011, 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

07/06/2011, 16:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 07/06/2011 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 06/06/2011)

07/06/2011, 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

06/06/2011, 20:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

31/05/2011, 18:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2011

31/05/2011, 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 14/06/2011

31/05/2011, 17:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO

11/03/2011, 11:07

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

08/10/2010, 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

19/08/2010, 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

18/08/2010, 17:15

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/02/2009, 19:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/10/2008, 08:40

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC PARA EMBARGOS INFRINGENTES

30/08/2008, 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

20/09/2007, 15:06

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/09/2007, 18:15

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES EM AC n. 199935000007400 e distribuido ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

19/09/2007, 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES

19/09/2007, 18:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

19/09/2007, 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NA CORIP

19/09/2007, 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

18/09/2007, 13:57

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

31/08/2007, 10:31

DESPACHO REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 31/08/2007. Destino: DIPOD 3/2C

29/08/2007, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - C/ DESPACHO: ADMITO OS EMBARGOS INFRIGENTES DE FLS.580-585.

22/08/2007, 11:43

PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI Para: SEXTA TURMA

21/08/2007, 19:32

PROCESSO RECEBIDO - De: SEXTA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

21/08/2007, 16:43

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: SEXTA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

20/08/2007, 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1874019 CONTRA-RAZOES

20/08/2007, 11:20

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - AOS EMBARGOS INFRINGENTES DJ 20/07/2007

20/07/2007, 10:21

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AOS EMBARGOS INFRINGENTES DIA 20/07/2007

17/07/2007, 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1857699 EMBARGOS INFRINGENTES

03/07/2007, 18:23

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - ÉMERSON DIAS DA SILVA E OUTRA

26/06/2007, 16:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 25/06/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2007

25/06/2007, 15:32

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DO DIA 11/06/2007.

11/06/2007, 12:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 11/06/2007. Nº de folhas do processo:. Destino: DIJUL 3/2B

06/06/2007, 11:11

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - M/PUBL.

31/05/2007, 18:03

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO AO - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI

21/05/2007, 14:39

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Exmo. Sr. Relator, deu provimento às Apelações, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Federal David Wilson de Abreu Pardo, que lavrará o acórdão.

20/04/2007, 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 18/04/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/03/2007

18/04/2007, 11:30

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

16/03/2007, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DJ N° 44 DE 06 DE MARÇO DE 2007

07/03/2007, 16:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2007

23/02/2007, 12:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

06/04/2004, 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

06/04/2004, 18:12