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0000006-85.2019.4.01.4103
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2019
Valor da Causa
R$ 2.588,11
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA
CNPJ 34.***.***.0001-60
FRANCISCO TAVARES DE MELO
LEOMAR DAROS DA SILVA
CPF 632.***.***-00
Advogados / Representantes
MARCELO ANDRE AZEVEDO VERAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAEL BALIEIRO SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO FALCAO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de manifestação
31/01/2022, 10:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021, 17:30Expedição de Outros documentos.
23/11/2021, 17:30Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021, 09:39Proferida decisão interlocutória
28/10/2021, 09:39Conclusos para decisão
05/08/2021, 12:59Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:39Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:39Decorrido prazo de LEOMAR DAROS DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:31Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-85.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: LEOMAR DAROS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMAR DAROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000006-85.2019.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RONDONIA e outros POLO PASSIVO: LEOMAR DAROS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMAR DAROS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 20:54Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 20:54Documentos
Decisão
•04/09/2023, 13:20
Ato ordinatório
•10/01/2023, 17:24
Decisão
•28/10/2021, 09:39