Execução Fiscal 0017008-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.624,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

CNPJ

Autor

ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)

Terceiro

CREF 13

Terceiro

ANTONIO RICARDO LUDWIG PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO

OAB/BA 31842·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA

OAB/BA 50551·CPF·Representa: Autor

MIRNA TORQUATO ALMEIDA

OAB/BA 67656·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 11:57

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 20:35

Outras Decisões

02/08/2022, 20:35

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:08

Juntada de manifestação

06/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LUDWIG PIMENTEL DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:27

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 13:50

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:17

Todas as movimentações(73)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 11:57

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 20:35

Outras Decisões

02/08/2022, 20:35

Documentos

Decisão

•02/08/2022, 20:35

Despacho

•15/06/2021, 16:17

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:08

Juntada de manifestação

06/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LUDWIG PIMENTEL DE OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 05:27

Publicado Intimação em 03/03/2022.

04/03/2022, 05:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2022, 13:50

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 20:18

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 16:17

Conclusos para despacho

14/06/2021, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de manifestação

15/03/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017008-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO LUDWIG PIMENTEL DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:49

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 17:47

Juntada de volume

22/02/2021, 17:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/02/2021, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/02/2021, 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2020, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2020, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2020, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - trans. bacenjud efetivada

19/11/2019, 10:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de transferência de valores

14/11/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2019, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2019, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/08/2019, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/05/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/04/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/03/2019, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud irrisório

28/09/2018, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2018, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/01/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/12/2017, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 16:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2017, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2017, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2017, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2017, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2017, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 18:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 18:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2017, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2017, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

24/07/2017, 11:20

INICIAL AUTUADA

24/07/2017, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/06/2017, 11:38