Execução Fiscal 0001573-10.2012.4.01.3906 - TRF1

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:01

Processo Desarquivado

12/01/2022, 11:54

Juntada de certidão

12/01/2022, 11:54

Arquivado Definitivamente

25/11/2021, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:59

Conclusos para decisão

01/09/2021, 21:00

Recebidos os autos

01/07/2021, 13:32

Juntada de petição inicial

01/07/2021, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-10.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001573-10.2012.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA PANDOLFI LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PANDOLFI LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001573-10.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0001573-10.2012.4.01.3906 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEIREIRA PANDOLFI LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA PANDOLFI LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

23/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

08/02/2013, 08:15

REMESSA ORDENADA: TRF

29/01/2013, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo; II. Considerando que o apelado sequer foi citado, deixo de abrir vista para contrarrazões, remetendo-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para apreciação em grau de recurso, com as homenagens deste Juízo e as cautelas de estilo.

29/01/2013, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2012, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2012, 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2012, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PGF

08/11/2012, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

22/10/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/10/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/10/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 69

15/10/2012, 11:09

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - PROCLAMO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO IV DO CPC, C/C OS ART. 1° DO DECRETO N. 20.910/32 E 40, § 4°, DA LEI N. 6.830/80.

26/09/2012, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2012, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF COM PETIÇÃO

11/06/2012, 12:29

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PGF

21/05/2012, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FICOU PARALISADO POR MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ACERCA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (LEF, ART. 40, §4º, LEI 11.051/04 E SÚM. 314/STJ).

21/05/2012, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 12:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2012, 09:39

INICIAL AUTUADA

30/04/2012, 09:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2012, 11:27

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Partes do Processo(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

Todas as movimentações(35)