Execução Fiscal 0005052-73.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.372,48

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

AURELIO PAIXAO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:50

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 13:38

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

04/10/2024, 10:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:50

Juntada de Certidão

05/09/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2024, 13:54

Decisão

•25/04/2023, 13:27

05/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:13

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 13:38

Juntada de certidão

19/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:15

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:02

Juntada de certidão

16/03/2022, 19:03

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 09:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:43

Decorrido prazo de AURELIO PAIXAO DE JESUS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AURELIO PAIXAO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURELIO PAIXAO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005052-73.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: AURELIO PAIXAO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURELIO PAIXAO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 19:39

Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 19:18

Juntada de volume

22/02/2021, 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/01/2019, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2019, 17:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

27/06/2018, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2018, 19:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2018, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2018, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PROCESSOS ASSINADOS EM 27.04.2018

01/05/2018, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/05/2018, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2018, 09:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2018, 09:19

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/02/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/02/2018, 13:08

INICIAL AUTUADA

23/02/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 14:23