Execução Fiscal 0009242-96.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.825,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA TAVARES DE MELO COSTA

OAB/MG 97948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 12:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/06/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2021, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

19/05/2021, 11:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 20:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:59

Todas as movimentações(127)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 14:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 13:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•29/06/2021, 12:13

OUTROS

•30/03/2021, 13:20

01/07/2021, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2021, 12:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 12:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/06/2021, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/06/2021, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

19/05/2021, 11:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 20:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 06:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 14:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 21:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 11:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 16:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/03/2021, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/02/2021.

06/03/2021, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009242-96.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009242-96.2016.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUILIBRIO FISIOTERAPIA E TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 22 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

23/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/02/2021, 22:27

Juntado(a) - Juntada de volume

22/02/2021, 22:27

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 11:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2021, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2019, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

13/05/2019, 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2019, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

20/02/2019, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2019, 11:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 11:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

05/02/2019, 11:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro.

05/02/2019, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2019, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 17:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2019, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 10:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

05/12/2018, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 07:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 07:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

09/10/2018, 07:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

09/10/2018, 07:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

03/09/2018, 07:49

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

03/09/2018, 07:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

30/08/2018, 07:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado - via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

30/08/2018, 07:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 07:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 11:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2018, 13:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

05/07/2018, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2018, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2018, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2018, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 16:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - juntado consulta de dados cadastrais do(s) executado(s) realizadas(s) no(s) sistema(s) CNIS.

27/03/2018, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2018, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 09:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 16:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2018, 16:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2018, 16:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/12/2017, 10:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2017, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2017, 16:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2017, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017, 16:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

02/10/2017, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2017, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2017, 15:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2017, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2017, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2017, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 16:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, DIA CORREIO, AO CONSELHO

03/07/2017, 16:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2017, 16:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2017, 16:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2017, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO PENDENTE

30/05/2017, 13:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2017, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 17:02

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 17:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2017, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 16:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/02/2017, 17:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/01/2017, 16:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2016, 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 08:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 17:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 17:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2016, 11:35