Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2011
Valor da Causa
R$ 23.586,18
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
19/04/2024, 14:53
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/11/2022, 13:50
Juntada de petição intercorrente
17/01/2022, 17:04
Expedição de Outros documentos.
16/11/2021, 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 13:49
Juntada de certidão
16/11/2021, 13:49
Processo devolvido à Secretaria
21/07/2021, 15:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2021, 15:47
Conclusos para decisão
19/07/2021, 12:42
Decorrido prazo de POSTO SANTA TEREZINHA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 22:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 22:32
Juntada de manifestação
19/01/2021, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000007-88.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTA TEREZINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000007-88.2010.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO SANTA TEREZINHA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO SANTA TEREZINHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)