Execução Fiscal 0006875-31.2018.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.331,26

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 12:49

Juntada de Certidão

06/09/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:39

Publicado Intimação polo passivo em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)À vista do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006875-31.2018.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2021, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2021, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 21:08

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 13:07

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 15:02

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 12:49

Juntada de Certidão

06/09/2021, 12:49

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:39

Publicado Intimação polo passivo em 13/07/2021.

13/07/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...)À vista do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se. (...)” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006875-31.2018.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

12/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2021, 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2021, 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2021, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 21:08

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2021, 13:07

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:08

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:09

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 02:31

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:43

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:25

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:02

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:35

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:16

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:34

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por

05/04/2021, 08:35

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:12

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006875-31.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CEZAR DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006875-31.2018.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PAULO CEZAR DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:49

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 00:49

Juntada de volume

23/02/2021, 00:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2020, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2020, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2020, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

12/07/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 13:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

13/05/2019, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/03/2019, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2019, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado consultas(s) - via infojud - referente(s) declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s).

29/03/2019, 15:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta(s) - via infojud - de declarações de bens e/ou rendas do(s) executado(s), conforme determinado do r. despacho retro.

29/03/2019, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

21/03/2019, 08:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado pesquisa(s) e/ou indisponibilidade(s) - via renajud.

21/03/2019, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

21/03/2019, 08:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - realizado consulta de detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

21/03/2019, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntado recibo de protocolamento - via bacenjud2 - de ordem judicial de bloqueio de valores.

19/03/2019, 11:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - protocolado em 18-03-2019- via bacenjud2 - ordem judicial de bloqueio de valores.

19/03/2019, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 07:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA PAGAMENTO, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

14/03/2019, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/01/2019, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA CITAÇÃO REMETIDA PELO CORREIO

11/01/2019, 17:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2019, 17:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2018, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2018, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDOS, VIA CORREIO, AO CONSELHO

17/10/2018, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/10/2018, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2018, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2018, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2018, 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2018, 16:06

INICIAL AUTUADA

02/10/2018, 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 11:58

Documentos

Sentença Tipo B

•07/07/2021, 21:08

Despacho

•30/03/2021, 15:12