Execução Fiscal 0007397-34.2013.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 282.117,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 11:59

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2025

27/10/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/09/2025, 02:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 10:36

Juntada de Petição

03/09/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/10/2024, 14:01

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 11:59

Baixa Definitiva

27/10/2025, 13:18

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2025

27/10/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/09/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 14:41

OUTROS

•30/03/2021, 15:12

10/09/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/09/2025, 11:57

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/09/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/09/2025, 02:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 10:36

Juntada de Petição

03/09/2025, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

29/10/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:54

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

23/04/2021, 10:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 11:35

Juntada de Petição - Juntada de outras peças

12/04/2021, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 08:32

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2021, 08:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2021, 09:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007397-34.2013.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007397-34.2013.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADALBERTO JOSE DE SOUZA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 00:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 00:53

Juntado(a) - Juntada de volume

23/02/2021, 00:52

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2020, 15:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2020, 15:50

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/05/2014, 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2014, 09:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2014, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 08:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2014, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA JUNTADA

24/02/2014, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 09:31

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2014, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2014, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2014, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/01/2014, 09:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2013, 16:28

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/12/2013, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2013, 09:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 17:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2013, 17:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/11/2013, 17:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2013, 11:26