Execução Fiscal 0002082-53.2003.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R R SOARES ME

Terceiro

R R SOARES ME

Reu

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RAFAELA PIQUIA SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 11:13

Juntada de e-mail

21/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:02

Juntada de consulta

30/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:01

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:10

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 22:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/09/2022, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 22:59

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 14:26

Juntada de embargos de declaração

21/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2022, 17:52

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 11:13

Juntada de e-mail

21/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:02

Juntada de consulta

30/11/2022, 14:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:01

Documentos

Sentença Tipo A

•29/09/2022, 22:59

Sentença Tipo B

•28/01/2022, 17:52

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Decorrido prazo de R R SOARES ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:10

Juntada de Certidão

29/09/2022, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 22:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/09/2022, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2022, 22:59

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 14:26

Juntada de embargos de declaração

21/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 17:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/01/2022, 17:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/01/2022, 17:52

Juntada de procuração

31/05/2021, 17:43

Juntada de petição intercorrente

31/05/2021, 10:06

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:33

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 23:10

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de R R SOARES ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:21

Juntada de manifestação

24/02/2021, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-53.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R R SOARES ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R SOARES ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002082-53.2003.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R R SOARES ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R SOARES ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 01:16

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 01:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 00:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/01/2020, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

20/08/2019, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

25/07/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2019, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

04/02/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR DA PFN 15 DIAS.

17/01/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2019, 11:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - N. 716/018 FLS. 124/129.

25/10/2018, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 716/2018

04/09/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2018, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2018, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RAIMUNDO FLS. 120/121.

06/02/2018, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

15/08/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS

27/07/2017, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2017, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2017, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2017, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

28/03/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2017, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

23/03/2017, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2017, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RAIMUNDO FLS. 104/107.

14/03/2017, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/02/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2017, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO

09/02/2017, 11:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

19/01/2017, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

13/01/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 16:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2017, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

12/01/2017, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PEDIDO DE DESBLOQUEIO DO RAIMUNDO FLS. 91/94.

18/11/2016, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ ADV. DO RÉU 15 DIAS.

11/11/2016, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO FLS. 88/89.

11/11/2016, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/10/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/10/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2016, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

05/07/2016, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

02/06/2016, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016, 15:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2016, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/04/2016, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/12/2015, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2015, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

15/10/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 14:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2015, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

24/08/2015, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/08/2015, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR ELIVAN - 10 DIAS.

30/07/2015, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2015, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

13/07/2015, 12:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - S/ BAIXA.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - S/ BAIXA.

11/11/2009, 17:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

10/11/2009, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2009, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/09/2009, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2009, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

24/09/2009, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

29/06/2009, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2009, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2009, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/06/2009, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2009, 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM SECRETARIA COM PETIÇÃO

04/06/2009, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

08/09/2008, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2008, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2008, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2008, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC SEM PETIÇÃO

16/06/2008, 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENVIADOS VIA SECAM

21/05/2008, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2008, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2008, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

05/05/2008, 14:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2008, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

05/05/2008, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM (AO CUIDADOS DE JULIA M. CRUZ DA PFN)

14/02/2008, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2008, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2008, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2008, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

23/11/2007, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2007, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

23/11/2007, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO MOTORISTA DA PFN AMAURI GONZAGA

05/06/2007, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2007, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2007, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO.

22/05/2007, 07:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2007, 07:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/05/2007, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADO PELO SERVIDOR DA PFN.

23/02/2007, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2007, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2007, 17:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2007, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSOS ATÉ ABRIL/2005. ART 40 DA LEI 6830/80.

26/08/2004, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

20/08/2004, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

06/04/2004, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2004, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PERIODO DE 01 ANO.

29/03/2004, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2004, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pet da fazenda nacional

11/03/2004, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/10/2003, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOVA VISTA DEFERIDA EM INSPECAO - AGUARDANDO REMESSA

07/10/2003, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2003, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2003, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM PETICAO

03/10/2003, 18:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

07/07/2003, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATORIO

27/05/2003, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2003, 13:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2003, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2003, 16:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2003, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2003, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2003, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2003, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2003, 09:46