Procedimento Comum Cível 0001451-91.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Partes do Processo

APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS

Autor

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APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS

Autor

APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

LENCOIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE LENCOIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/05/2022, 14:31

Juntada de Informação

09/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Juntada de contrarrazões

14/03/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:53

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 18:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Juntada de apelação

25/01/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 15:52

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 15:37

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

09/05/2022, 14:31

Juntada de Informação

09/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:27

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 02:21

Juntada de contrarrazões

Documentos

Despacho

•02/03/2022, 18:53

Sentença Tipo A

•16/12/2021, 15:37

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legal

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14/03/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2022, 18:53

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 18:53

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:55

Juntada de apelação

25/01/2022, 16:44

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 15:52

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

16/12/2021, 15:37

Conclusos para decisão

13/05/2021, 12:56

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:14

Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:50

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:25

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:38

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:47

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:51

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 15:09

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 15:09

Juntada de certidão

19/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:10

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:41

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:31

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 03:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 09:52

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:09

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001451-91.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001451-91.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APLB SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA/ NUCLEO DE LENCOIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 01:59

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 01:44

Juntada de volume

23/02/2021, 01:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2020, 14:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

31/07/2019, 14:06

TRASLADO PECAS ORDENADO

31/07/2019, 14:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

31/07/2019, 13:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

31/07/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 13:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINA REUNIÃO COM O PROC. N. 1288-43.2016.4.01.3312

30/07/2019, 13:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2018, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF.

24/04/2018, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 13:26

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/04/2018, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2018, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 12/03/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/03/2018.

12/03/2018, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2018, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/10/2017, 19:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS

27/10/2017, 19:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/10/2017, 19:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/10/2017, 19:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/08/2017, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 10:22

CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE

27/07/2017, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/07/2017, 10:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3478

13/07/2017, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS/BA.

16/05/2017, 17:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/02/2017, 14:47

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas

16/02/2017, 12:04

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/02/2017, 17:58

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

14/02/2017, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 20:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS MPF - Retirados pelo servidor MPF

23/01/2017, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) FNDE.

16/01/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

16/09/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 21/07/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 22/07/2016.

21/07/2016, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2016, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2016, 12:04

INICIAL AUTUADA

17/05/2016, 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2016, 17:25

Ato ordinatório

•19/04/2021, 15:09