Execução Fiscal 0006171-12.2009.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2009

Valor da Causa

R$ 14.978,67

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CESAR DE MELLO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CAETANO VENDIMIATTI NETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:19

Juntada de ofício

18/02/2025, 17:57

Juntada de e-mail

12/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:29

Juntada de protocolo sisbajud positivo

07/02/2025, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:45

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:45

Juntada de extrato bancário

28/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 11:44

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:19

Juntada de ofício

18/02/2025, 17:57

Juntada de e-mail

12/02/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:29

Juntada de protocolo sisbajud positivo

07/02/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 12:36

Ato ordinatório

•28/11/2024, 09:45

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:36

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2024, 09:45

Juntada de Certidão

28/11/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 09:45

Juntada de extrato bancário

28/11/2024, 09:43

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:47

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 11:44

Juntada de pedido de extinção do processo

25/10/2024, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 07:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 07:36

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:36

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 14:42

Juntada de documentos diversos

24/10/2024, 14:19

Juntada de e-mail

18/10/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:08

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:56

Juntada de manifestação

15/08/2024, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 12:00

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 12:00

Conclusos para decisão

25/07/2024, 17:23

Juntada de manifestação

04/07/2023, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 16:11

Juntada de Certidão

13/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:09

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:28

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 10:22

Juntada de manifestação

07/04/2022, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 09:40

Outras Decisões

05/04/2022, 09:40

Juntada de ofício

24/03/2022, 18:10

Conclusos para decisão

09/03/2022, 13:42

Juntada de manifestação

08/03/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 19:52

Juntada de Certidão

04/03/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:50

Juntada de consulta

03/03/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2021, 11:34

Conclusos para decisão

01/10/2021, 13:48

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:34

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:37

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 22:03

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:19

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:48

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:26

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 06:52

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 18:31

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:13

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:31

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 21:29

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:14

Decorrido prazo de CESAR DE MELLO XAVIER em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006171-12.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAR DE MELLO XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR DE MELLO XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006171-12.2009.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CESAR DE MELLO XAVIER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CESAR DE MELLO XAVIER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 02:21

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 02:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

11/03/2020, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ SERVIDOR 15 DIAS.

27/02/2020, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2020, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN.

27/02/2020, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

27/02/2020, 17:12

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

23/10/2012, 14:40

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/10/2012, 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/11/2011, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

30/11/2011, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2011, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2011, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2011, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2011, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

22/07/2011, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2011, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 15 DIAS

01/07/2011, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2011, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/12/2010, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

09/06/2010, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 05 DIAS

14/05/2010, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2010, 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2010, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2010, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2010, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2010, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS

18/01/2010, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2010, 13:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2010, 13:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2010, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2009, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

16/10/2009, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2009, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2009, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2009, 11:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/10/2009, 12:00

INICIAL AUTUADA

06/10/2009, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

05/10/2009, 18:29

Ato ordinatório

•28/11/2024, 09:45

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 07:36

Decisão

•12/08/2024, 12:00

Despacho

•13/06/2023, 16:11

Decisão

•05/04/2022, 09:40

Ato ordinatório

•04/03/2022, 19:52

Decisão

•15/10/2021, 11:34