Execução Fiscal 0005553-32.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.500,78

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI - COREN

Terceiro

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA

OAB/PI 11546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:42

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:57

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 14:36

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:59

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 12:06

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 17:42

Juntada de Certidão

09/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 17:42

Decisão

•09/02/2026, 17:42

09/02/2026, 17:42

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:57

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 09:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 14:36

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:59

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-32.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005553-32.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 08:28

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 08:28

Juntada de volume

23/02/2021, 08:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/11/2020, 12:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/11/2020, 12:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/11/2020, 12:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/02/2018, 10:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

24/01/2018, 14:12

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 08:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

10/11/2016, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2016, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2016, 08:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2016, 17:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2016, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2016, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 17:28

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/03/2016, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2016, 18:34

Despacho

•28/03/2023, 14:36