Execução Fiscal 0032167-69.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 469.650,29

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASCADURA

Terceiro

RICARDO LEONI MAFFEI

CPF

Reu

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ANDRE LUIS DE SOUZA

CPF

Reu

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEDRO OLIVEIRA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB/BA 30546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASCADURA

Terceiro

RICARDO LEONI MAFFEI

CPF

Reu

ANDRE LUIS DE SOUZA

CPF

Reu

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de manifestação

19/09/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/09/2025, 08:17

Juntada de cumprimento de sentença

25/11/2024, 10:23

Juntada de substabelecimento

25/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Juntada de documentos diversos

30/10/2024, 10:44

Juntada de petição intercorrente

30/10/2024, 10:43

Todas as movimentações(91)

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:11

Juntada de manifestação

19/09/2025, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•18/04/2026, 13:17

Ato ordinatório

•18/04/2026, 13:17

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17/09/2025, 14:32

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 14:32

Conclusos para despacho

14/09/2025, 08:17

Juntada de cumprimento de sentença

25/11/2024, 10:23

Juntada de substabelecimento

25/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Juntada de documentos diversos

30/10/2024, 10:44

Juntada de petição intercorrente

30/10/2024, 10:43

Juntada de Certidão

18/10/2024, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 14:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

18/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão

19/01/2024, 14:16

Juntada de manifestação

15/01/2024, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2023, 09:20

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Juntada de manifestação

27/04/2023, 16:54

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2023, 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2023, 17:53

Juntada de Certidão

03/04/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:22

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 15:59

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 12:36

Outras Decisões

30/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:53

Juntada de manifestação

26/10/2021, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 15:23

Juntada de certidão

18/10/2021, 15:16

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:22

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032167-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032167-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 09:17

Juntada de volume

23/02/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:22

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

11/01/2021, 11:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 12:00

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2020, 12:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/11/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2019, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2019, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2019, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM19/09/2019

16/08/2019, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2019, 14:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/08/2019, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/05/2019, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/05/2019, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2019, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/05/2019

03/05/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2019, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 14:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

30/04/2019, 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2019, 16:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/01/2019, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2018, 11:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2018, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/09/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2018, 13:44

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 10:23

Petição intercorrente

•30/10/2024, 10:43

Decisão

•18/10/2024, 14:07

Decisão

•18/10/2024, 14:07

Decisão

•03/04/2023, 17:53

Decisão

•30/03/2022, 12:36