Execução Fiscal 0032167-69.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
13/09/2018
Valor da Causa
R$ 469.650,29
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CASCADURA
Terceiro
RICARDO LEONI MAFFEI
CPF
129.***.***-41
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Reu
ANDRE LUIS DE SOUZA
CPF
622.***.***-53
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Reu
CASCADURA INDUSTRIAL S/A
CNPJ
60.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA
CPF
875.***.***-20
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·
Representa: Réu
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA COSTA
CPF
907.***.***-44
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·
Representa: Réu
ANDERSON PODEROSO BANTIM
OAB/BA 30546
·
CPF
825.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CASCADURA
Terceiro
RICARDO LEONI MAFFEI
CPF
129.***.***-41
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Reu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
13/11/2025, 07:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:11
ANDRE LUIS DE SOUZA
CPF
622.***.***-53
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Reu
CASCADURA INDUSTRIAL S/A
CNPJ
60.***.***.0001-47
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Reu
MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA
CPF
875.***.***-20
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Reu
Juntada de manifestação
19/09/2025, 16:29
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025, 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 14:32
Juntada de Certidão
17/09/2025, 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 14:32
Conclusos para despacho
14/09/2025, 08:17
Juntada de cumprimento de sentença
25/11/2024, 10:23
Juntada de substabelecimento
25/11/2024, 10:21
Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:36
Decorrido prazo de MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:10
Juntada de documentos diversos
30/10/2024, 10:44
Juntada de petição intercorrente
30/10/2024, 10:43
Ver todas as movimentações (91)
Todas as movimentações
(91)
Juntada de petição intercorrente
13/11/2025, 07:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:11
Juntada de manifestação
19/09/2025, 16:29
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025, 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 14:32
Juntada de Certidão
17/09/2025, 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025, 14:32
Conclusos para despacho
14/09/2025, 08:17
Juntada de cumprimento de sentença
25/11/2024, 10:23
Juntada de substabelecimento
25/11/2024, 10:21
Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:36
Decorrido prazo de MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:10
Juntada de documentos diversos
30/10/2024, 10:44
Juntada de petição intercorrente
30/10/2024, 10:43
Juntada de Certidão
18/10/2024, 14:07
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024, 14:07
Acolhida a exceção de pré-executividade
18/10/2024, 14:07
Conclusos para decisão
19/01/2024, 14:16
Juntada de manifestação
15/01/2024, 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2023, 09:20
Juntada de certidão
19/10/2023, 14:12
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023, 04:29
Decorrido prazo de RICARDO LEONI MAFFEI em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE SOUZA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:07
Juntada de manifestação
27/04/2023, 16:54
Publicado Decisão em 10/04/2023.
10/04/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023, 01:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023, 17:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2023, 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2023, 17:53
Juntada de Certidão
03/04/2023, 17:53
Processo devolvido à Secretaria
03/04/2023, 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023, 17:53
Conclusos para decisão
04/11/2022, 15:22
Juntada de petição intercorrente
20/06/2022, 10:53
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022, 15:59
Juntada de certidão
18/05/2022, 14:07
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 12:36
Outras Decisões
30/03/2022, 12:36
Conclusos para decisão
11/11/2021, 13:53
Juntada de manifestação
26/10/2021, 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021, 15:23
Juntada de certidão
18/10/2021, 15:16
Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 05:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
07/03/2021, 05:22
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 22:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032167-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032167-69.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:17
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:17
Juntada de certidão de processo migrado
23/02/2021, 09:17
Juntada de volume
23/02/2021, 09:17
MIGRACAO PJe ORDENADA
11/01/2021, 11:22
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
11/01/2021, 11:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
16/03/2020, 12:00
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
06/03/2020, 12:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
07/11/2019, 18:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/11/2019, 18:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/11/2019, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2019, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2019, 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2019, 16:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM19/09/2019
16/08/2019, 15:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/08/2019, 14:08
DILIGENCIA CUMPRIDA
14/08/2019, 14:08
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
31/05/2019, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2019, 19:44
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/05/2019, 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2019, 08:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/05/2019, 14:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2019, 14:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/05/2019
03/05/2019, 11:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2019, 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2019, 14:16
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
30/04/2019, 14:15
DILIGENCIA CUMPRIDA
24/04/2019, 16:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
22/01/2019, 16:23
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2019, 16:23
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2018, 11:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/11/2018, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018, 16:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/11/2018, 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2018, 16:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
20/09/2018, 14:18
INICIAL AUTUADA
20/09/2018, 14:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/09/2018, 13:44
Documentos
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:17
Ato ordinatório
•
18/04/2026, 13:17
Decisão
•
17/09/2025, 14:32
Decisão
•
17/09/2025, 14:32
Cumprimento de Sentença
•
25/11/2024, 10:23
Petição intercorrente
•
30/10/2024, 10:43
Decisão
•
18/10/2024, 14:07
Decisão
•
18/10/2024, 14:07
Decisão
•
03/04/2023, 17:53
Decisão
•
30/03/2022, 12:36