Execução Fiscal 0000705-93.2016.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 858.906,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:00

Despacho

18/08/2025, 18:00

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/12/2024, 23:59

Despacho

21/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:13

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 16:13

26/08/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/08/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:00

Despacho

18/08/2025, 18:00

Juntada de certidão

18/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/12/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/12/2024, 23:59

Despacho

21/11/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/11/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/11/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 22:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/03/2022, 13:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 11:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/11/2021, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2021, 12:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 17:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/10/2021, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/10/2021, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/09/2021, 09:42

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de diligência

27/09/2021, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/09/2021, 14:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de suspeição) para Juiz Federal Titular

23/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021, 15:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 10:32

Declarada suspeição - Declarada suspeição por MAURILIO FREITAS MAIA

23/09/2021, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/09/2021, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 10:53

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

13/09/2021, 10:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/09/2021, 14:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2021, 13:03

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

30/06/2021, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021, 17:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 12:36

Determinado o Arquivamento

24/06/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2021, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/06/2021, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 23:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 15:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 09:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 06:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 19:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000705-93.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000705-93.2016.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:18

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/02/2021, 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 09:10

Juntado(a) - Juntada de volume

23/02/2021, 09:10

Juntado(a) - Petição Inicial

18/02/2021, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2020, 15:14

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/05/2020, 14:51

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/05/2020, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/12/2019, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

09/10/2019, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CURSO DO PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DE EMBARGOS NR.96-76.2017.4.01.3808.(FL.144)

03/09/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/08/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUZINO

13/08/2019, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

05/12/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUZINO

29/08/2018, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/06/2018, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2018, 17:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT 177

12/01/2018, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

22/11/2017, 10:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - FL.131

04/04/2017, 15:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MERCOMOLAS INDÚSTRIA DE MOLAS EIRELI

23/11/2016, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2016, 13:15

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA A EXECUTADA MERCOMOLAS INDUSTRIA DE MOLAS EIRELI, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.

23/09/2016, 12:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2016, 14:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/06/2016, 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2016, 15:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2016, 14:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 14:54

OUTROS

•01/10/2021, 17:34

OUTROS

•23/09/2021, 10:32

OUTROS

•24/06/2021, 12:36