Execução Fiscal 0027292-65.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 25.238.127,55

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

24/08/2023, 05:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 20:15

Juntada de Certidão

21/08/2023, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:19

Juntada de manifestação

22/06/2023, 09:52

Juntada de Certidão

20/06/2023, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 21:17

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 18:21

Juntada de pedido de homologação de acordo

12/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 10:25

Todas as movimentações(90)

Juntada de manifestação

24/08/2023, 05:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/08/2023, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 20:15

Juntada de Certidão

21/08/2023, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 16:21

Documentos

Despacho

•21/08/2023, 20:15

Despacho

•21/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

17/08/2023, 18:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:19

Juntada de manifestação

22/06/2023, 09:52

Juntada de Certidão

20/06/2023, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 21:17

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 18:21

Juntada de pedido de homologação de acordo

12/06/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 13:34

Juntada de petição intercorrente

29/03/2023, 23:09

Juntada de ofício

14/02/2022, 12:59

Conclusos para decisão

02/02/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 11:05

Juntada de documentos diversos

03/12/2021, 10:22

Juntada de manifestação

09/09/2021, 17:41

Juntada de manifestação

09/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:51

Juntada de documentos diversos

06/09/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:24

Cancelada a movimentação processual

13/08/2021, 13:24

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 13:17

Juntada de manifestação

06/08/2021, 14:53

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 11:41

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:24

Juntada de mandado

17/05/2021, 13:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

27/04/2021, 07:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 00:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:01

Juntada de mandado

20/03/2021, 20:02

Juntada de manifestação

18/03/2021, 12:33

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027292-65.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027292-65.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 09:13

Juntada de volume

23/02/2021, 09:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 08:37

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

23/02/2021, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2020, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2020, 12:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2020, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2020, 16:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/07/2020, 11:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/07/2020, 11:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2020, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2020, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2020, 17:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/11/2019, 15:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/10/2019, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2019, 15:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2019, 15:14

INICIAL AUTUADA

10/10/2019, 15:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/10/2019, 10:59

Ato ordinatório

•20/06/2023, 21:17

Ato ordinatório

•20/06/2023, 18:21

Decisão

•29/05/2023, 13:34

Ato ordinatório

•13/08/2021, 13:17

Despacho

•14/07/2021, 11:41