Execução Fiscal 0006558-30.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.967.696,94

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Belém

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA

CPF

Reu

MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/10/2022, 17:50

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 08:37

Juntada de ato ordinatório

15/09/2022, 18:45

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:58

Juntada de ato ordinatório

03/07/2022, 23:37

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

14/10/2022, 17:50

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

22/09/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2022, 08:37

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 10:07

Despacho

•30/10/2023, 09:48

15/09/2022, 18:45

Juntada de petição intercorrente

08/09/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 16:20

Conclusos para despacho

30/08/2022, 19:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 10:58

Juntada de ato ordinatório

03/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 10:37

Publicado Citação em 06/05/2022.

06/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022, 13:34

Expedição de Edital.

04/05/2022, 13:34

Expedição de Edital.

26/01/2022, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:39

Conclusos para despacho

23/01/2022, 13:09

Juntada de manifestação

14/12/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 19:20

Juntada de ato ordinatório

18/10/2021, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 10:39

Juntada de diligência

20/09/2021, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2021, 09:43

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:17

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:28

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:28

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:45

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:58

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:13

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:45

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:45

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:59

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:11

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:03

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:02

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:37

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:36

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:26

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:39

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:37

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:12

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:48

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:16

Juntada de manifestação

01/03/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006558-30.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006558-30.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006558-30.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006558-30.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MA RESENDE DA COSTA EIRELI - EPP MANOEL AFONSO RESENDE DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:25

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 08:55

Juntada de volume

23/02/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2020, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2020, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2020, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 17:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2019, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

07/06/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 08:51

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2019, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2019, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

12/02/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2019, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2019, 14:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2019, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 14:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2018, 20:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 19:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AR NAO ENCONTRADO

31/08/2018, 19:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 09:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/05/2018, 20:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2018, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/04/2018, 14:54

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2018, 14:29

Despacho

•13/09/2023, 15:08

Despacho

•28/07/2023, 16:59

Decisão

•20/06/2023, 14:06

Decisão

•02/06/2023, 19:24

Ato ordinatório

•15/09/2022, 18:45

Despacho

•01/09/2022, 16:20

Ato ordinatório

•03/07/2022, 23:37

Despacho

•25/01/2022, 11:39

Ato ordinatório

•18/10/2021, 17:20

Despacho

•13/05/2021, 12:17