Execução Fiscal 0018491-70.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Responsabilidade tributária
Obrigação Tributária
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/06/2003
Valor da Causa
R$ 28.044,32
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CLESIO DE CASTRO
CPF
305.***.***-53
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Reu
CTC INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ
72.***.***.0001-40
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Reu
JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS
CPF
694.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
RENATO BORGES REZENDE
OAB/DF 10700
·
CPF
491.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 08:10
Juntada de Certidão
05/02/2024, 08:03
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Decorrido prazo de CLESIO DE CASTRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:39
Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 00:08
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023, 17:04
Juntada de Certidão
28/11/2023, 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023, 17:04
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:25
Processo Desarquivado
12/11/2023, 15:09
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 15:04
Ver todas as movimentações (163)
Todas as movimentações
(163)
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 08:10
Juntada de Certidão
05/02/2024, 08:03
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Decorrido prazo de CLESIO DE CASTRO em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:40
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024, 00:39
Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.
01/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 00:08
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2023, 17:04
Juntada de Certidão
28/11/2023, 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2023, 17:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023, 17:04
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 15:25
Processo Desarquivado
12/11/2023, 15:09
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 15:04
Decorrido prazo de CLESIO DE CASTRO em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:41
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 03:50
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021, 03:49
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 03:36
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021, 03:23
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:13
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021, 11:08
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 22:26
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 22:22
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:08
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021, 04:04
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:21
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 12:20
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 03:41
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021, 03:40
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 17:51
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 17:50
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 03:23
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021, 03:19
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 12:40
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021, 12:34
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 23:18
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 23:15
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 09:55
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021, 09:51
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 18:43
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 18:40
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 08:57
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 08:55
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 03:27
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021, 03:24
Decorrido prazo de CTC INFORMATICA LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 15:01
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 15:00
Decorrido prazo de JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021, 03:21
Arquivado Provisoramente
12/03/2021, 11:25
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 10:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
06/03/2021, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 10:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
06/03/2021, 10:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018491-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLESIO DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018491-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLESIO DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEAN MARCELO ROOS FLORESTA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018491-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLESIO DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CTC INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018491-70.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLESIO DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CTC INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:37
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 09:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/12/2020, 12:42
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
25/03/2019, 19:34
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/12/2016, 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/12/2016, 15:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
10/11/2015, 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015, 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
10/11/2015, 15:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/10/2015, 08:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2015, 15:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2015, 15:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2015, 18:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2015, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
20/10/2015, 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2015, 09:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/07/2015, 18:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2015, 18:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/07/2015, 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2014, 16:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/07/2014, 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/03/2014, 10:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2014, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/2014, 09:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - valores insignificantes
07/02/2014, 15:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
12/12/2013, 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2013, 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/11/2013, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
17/06/2013, 18:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2013, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2013, 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/06/2013, 15:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2013, 13:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2013, 13:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/02/2013, 15:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/02/2013, 09:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/11/2012, 16:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
29/06/2012, 14:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 27.6.2012
28/06/2012, 09:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/06/2012, 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/12/2011, 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE
16/11/2011, 19:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/11/2011, 13:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/10/2011, 14:08
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO
27/10/2011, 14:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA NO DIA 24.10.2011
26/10/2011, 09:16
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/10/2011, 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2011, 10:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/04/2011, 10:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
30/11/2010, 18:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2010, 16:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2010, 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/11/2010, 12:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
02/10/2009, 18:38
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/09/2009, 21:07
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/07/2009, 15:00
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/06/2009, 16:02
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
19/06/2009, 16:02
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/06/2009, 17:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009, 12:15
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
30/04/2009, 12:15
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
27/01/2009, 18:31
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
16/12/2008, 15:31
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
16/12/2008, 15:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
28/11/2005, 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2005, 18:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/11/2005, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2005, 16:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2005, 18:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/10/2005, 09:12
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2005, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2005, 14:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2005, 14:02
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
01/08/2005, 19:22
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
01/08/2005, 19:21
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
28/07/2005, 17:36
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
27/07/2005, 16:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2005, 16:36
REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
25/07/2005, 12:24
REMETIDOS CONTADORIA
14/06/2005, 09:05
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
13/06/2005, 14:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/06/2005, 14:45
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/04/2005, 18:52
CITACAO: ORDENADA
11/04/2005, 18:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2005, 18:25
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/04/2005, 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/12/2004, 14:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2004, 11:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/07/2004, 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2004, 18:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/11/2003, 13:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/11/2003, 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2003, 17:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/11/2003, 13:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO
20/10/2003, 14:25
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/10/2003, 17:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/08/2003, 09:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/06/2003, 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2003, 13:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/06/2003, 16:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/06/2003, 15:23
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/11/2023, 17:04
Despacho
•
12/03/2021, 11:25
Documentos Diversos
•
25/03/2019, 19:34
Ato ordinatório
•
15/12/2016, 15:30
Petição intercorrente
•
10/11/2015, 16:08
Certidão
•
10/11/2015, 16:07
Certidão
•
23/10/2015, 15:29
Decisão
•
23/10/2015, 15:20
Certidão
•
20/10/2015, 18:08
Certidão
•
22/07/2015, 18:53
Decisão
•
22/07/2015, 18:35
Certidão
•
22/07/2015, 11:42
Certidão
•
07/02/2014, 15:10
Decisão
•
07/02/2014, 15:09
Certidão
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12/12/2013, 17:58
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Todos os documentos
(23)
Sentença Tipo B
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28/11/2023, 17:04
Despacho
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12/03/2021, 11:25
Documentos Diversos
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25/03/2019, 19:34
Ato ordinatório
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15/12/2016, 15:30
Petição intercorrente
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10/11/2015, 16:08
Certidão
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10/11/2015, 16:07
Certidão
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23/10/2015, 15:29
Decisão
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23/10/2015, 15:20
Certidão
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20/10/2015, 18:08
Certidão
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22/07/2015, 18:53
Decisão
•
22/07/2015, 18:35
Certidão
•
22/07/2015, 11:42
Certidão
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07/02/2014, 15:10
Decisão
•
07/02/2014, 15:09
Certidão
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12/12/2013, 17:58
Ato ordinatório
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05/06/2013, 15:44
Despacho
•
28/06/2012, 09:56
Decisão
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26/10/2011, 09:15
Certidão
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21/10/2011, 11:46
Ato ordinatório
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12/11/2010, 00:52
Despacho
•
16/09/2009, 21:07
Despacho
•
16/09/2009, 21:07
Despacho
•
16/09/2009, 21:06