Execução Fiscal 0034667-45.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2017

Valor da Causa

R$ 67.190,21

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:00

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 17:00

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:44

Juntada de diligência

22/11/2021, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:24

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:00

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 17:00

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:05

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2022, 16:00

Ato ordinatório

•18/08/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:44

Juntada de diligência

22/11/2021, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

07/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:24

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034667-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034667-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTONIL REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:08

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:08

Juntada de volume

23/02/2021, 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 10:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 17:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2019, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

19/09/2019, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/07/2019, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2019, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2019, 09:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

06/06/2019, 09:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2019, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2019, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2019, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2018, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2018, 17:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 08:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 08:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE EDITAL CANCELADA

03/08/2018, 18:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/07/2018, 15:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2018, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/11/2017, 15:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2017, 18:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2017, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/11/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/11/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2017, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/10/2017, 11:20

INICIAL AUTUADA

11/10/2017, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/10/2017, 09:17

Ato ordinatório

•13/10/2021, 15:32