Execução Fiscal 0034746-24.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.594,38

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

MERCADO CHACARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:14

Juntada de Certidão

10/03/2025, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:51

Juntada de petição intercorrente

14/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:01

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 21:45

Juntada de Certidão

12/05/2025, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 20:14

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 20:14

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 10:42

10/03/2025, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2025, 10:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 16:51

Juntada de petição intercorrente

14/02/2025, 17:04

Juntada de Certidão

04/02/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2025, 17:01

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 11:56

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 14:55

Desentranhado o documento

09/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 19:46

Decorrido prazo de MERCADO CHACARA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:21

Decorrido prazo de RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:45

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:11

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:10

Juntada de volume

23/02/2021, 10:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/12/2020, 12:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 17:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO

01/07/2019, 16:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/11/2018, 10:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 15/1/2019

09/11/2018, 10:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/11/2018, 10:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/11/2018, 10:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/09/2018, 13:40

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/05/2018, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2018, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2018, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2018, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2017, 16:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2017, 16:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2017, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2017, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 16:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/10/2017, 11:24

INICIAL AUTUADA

13/10/2017, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2017, 09:38

Ato ordinatório

•04/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

•03/05/2024, 11:56

Ato ordinatório

•06/07/2021, 19:46