Execução Fiscal 0034746-24.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
06/10/2017
Valor da Causa
R$ 2.594,38
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
MERCADO CHACARA LTDA - ME
CNPJ
21.***.***.0001-80
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Reu
RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ
CPF
090.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/05/2025, 21:45
Juntada de Certidão
12/05/2025, 21:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025, 20:14
Juntada de Certidão
10/03/2025, 20:14
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025, 10:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025, 10:42
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 16:51
Juntada de petição intercorrente
14/02/2025, 17:04
Juntada de Certidão
04/02/2025, 17:01
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025, 17:01
Juntada de petição intercorrente
21/05/2024, 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 11:56
Juntada de Certidão
03/05/2024, 11:56
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Arquivado Definitivamente
12/05/2025, 21:45
Juntada de Certidão
12/05/2025, 21:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 01:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025, 20:14
Juntada de Certidão
10/03/2025, 20:14
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025, 10:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025, 10:42
Conclusos para julgamento
18/02/2025, 16:51
Juntada de petição intercorrente
14/02/2025, 17:04
Juntada de Certidão
04/02/2025, 17:01
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025, 17:01
Juntada de petição intercorrente
21/05/2024, 09:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 11:56
Juntada de Certidão
03/05/2024, 11:56
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 11:56
Cancelada a movimentação processual
09/05/2023, 14:55
Desentranhado o documento
09/05/2023, 14:55
Expedição de Outros documentos.
09/05/2023, 14:53
Ato ordinatório praticado
06/07/2021, 19:46
Decorrido prazo de MERCADO CHACARA LTDA - ME em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 02:21
Decorrido prazo de RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 02:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
06/03/2021, 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 10:45
Juntada de petição intercorrente
24/02/2021, 21:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034746-24.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: MERCADO CHACARA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO SERGIO LEAO MARTINEZ MERCADO CHACARA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
24/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 10:11
Expedição de Outros documentos.
23/02/2021, 10:11
Juntada de certidão de processo migrado
23/02/2021, 10:10
Juntada de volume
23/02/2021, 10:10
MIGRACAO PJe ORDENADA
30/12/2020, 12:24
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/08/2019, 17:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2019, 16:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE REDIRECIONAMENTO
01/07/2019, 16:29
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/04/2019, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2019, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 16:03
CARGA: RETIRADOS PGF
18/01/2019, 09:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
09/11/2018, 10:10
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - pzo 15/1/2019
09/11/2018, 10:10
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/11/2018, 10:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
06/11/2018, 10:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
18/09/2018, 13:40
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/05/2018, 17:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/05/2018, 17:32
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2018, 16:00
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/02/2018, 14:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/12/2017, 16:27
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2017, 16:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/11/2017, 20:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017, 18:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/11/2017, 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017, 16:29
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
13/10/2017, 11:24
INICIAL AUTUADA
13/10/2017, 11:24
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/10/2017, 09:38
Documentos
Sentença Tipo C
•
10/03/2025, 20:14
Sentença Tipo C
•
10/03/2025, 10:42
Ato ordinatório
•
04/02/2025, 17:01
Ato ordinatório
•
03/05/2024, 11:56
Ato ordinatório
•
06/07/2021, 19:46