Petição Cível 0006259-22.2015.4.01.4300 - TRF1

Petição Cível 0006259-22.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a) REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe Ante o exposto, decido: (a) determinar a expedição de mandado de intimação à CEF para que exiba, em 05 dias, o extrato detalhado da conta judicial (ID 072017000002833183), com a identificação de todos os beneficiários dos levantamentos de valores efetuados, devendo ser identificado para onde e para quem foi transferido o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); (b) deferir o pedido da CMT ENGENHARIA LTDA de restituição da quantia de R$ 74.000,00 mediante transferência bancária a ser realizada pela CEF para a conta bancária de titularidade da requerida.

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a) REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe Ante o exposto, decido: (a) deferir o pedido do requerido PEDRO OLÍMPIO PEREIRA FURTADO NETO determinando a baixa indisponibilidades existentes sobre o imóvel de matrícula 89.992, referente a averbação 03 da Certidão de Inteiro Teor, do qual deverá constar a numeração do feito principal (ACIA nº 0003197-71.2015.4.01.4300) e a da presente medida cautelar (Petição Cível nº 0006259- 22.2015.4.01.4300).

10/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a) REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Elias Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe Ante o exposto, decido: a) Indeferir do pedido formulado por PEDRO OLIMPIO FURTADO quanto a retirada das constrições sobre os móveis, por não haver restrições emanadas desta Vara Federal, em relação aos bens citados (ID’s 485903879 e 485903887).

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a) REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a) REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a) REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a) REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a) REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Elias Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe Ante o exposto, decido: a) Indeferir do pedido formulado por PEDRO OLIMPIO FURTADO quanto a retirada das constrições sobre os móveis, por não haver restrições emanadas desta Vara Federal, em relação aos bens citados (ID’s 485903879 e 485903887).

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO6449, MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE - TO6854, SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON - TO6158, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B e EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO

24/02/2021, 00:00

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Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EULERLENE ANGELIM GOMES em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILSON LUIZ DA COSTA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JORGE SARMENTO BARROCA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO DE SOUSA FREITAS em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de NELIO DE SOUSA RAMOS em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ADELMO VENDRAMINI CAMPOS em 25/02/2026 23:59.

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