Execução Fiscal 0031959-85.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 897.295,96

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMORA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

NILZETE DA COSTA CASTRO

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:20

Juntada de petição intercorrente

09/03/2026, 19:24

Juntada de Certidão

07/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:33

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:32

Juntada de manifestação

10/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 12:12

Todas as movimentações(71)

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 17:20

Juntada de petição intercorrente

09/03/2026, 19:24

Juntada de Certidão

07/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 14:38

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 17:20

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:38

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Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 17:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão

20/05/2024, 17:33

Juntada de certidão

20/05/2024, 17:32

Juntada de manifestação

10/07/2023, 17:33

Juntada de Certidão

06/07/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:12

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:56

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2021, 12:48

Juntada de certidão de devolução de mandado

26/10/2021, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

07/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de AMORA CONFECCOES LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:34

Juntada de petição intercorrente

16/01/2021, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031959-85.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMORA CONFECCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMORA CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031959-85.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMORA CONFECCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMORA CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 21:36

Juntada de volume

11/01/2021, 21:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/09/2020, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2020, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO - RETROATIVO AO MÊS DE JUNHO/2020-SCF

01/07/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR ANTONIO

02/12/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 17:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

25/11/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR AUTORIZADO

12/08/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO OU OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA.

31/07/2019, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL CITAÇÃO - PZO 04/07

07/05/2019, 07:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/05/2019, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/05/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2019, 07:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2019, 07:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 07:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

21/01/2019, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2019, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/12/2018, 12:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/11/2018, 10:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2018, 09:52

CITACAO: ORDENADA

02/10/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/10/2018, 19:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/10/2018, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

27/09/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DE CUSTAS

19/09/2018, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018, 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2018, 16:00

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2018, 09:07

Ato ordinatório

•07/03/2026, 14:38

Ato ordinatório

•09/02/2026, 17:03

Decisão

•12/08/2024, 11:14

Ato ordinatório

•06/07/2023, 12:12

Ato ordinatório

•06/07/2023, 12:12