Execução Fiscal 0012546-34.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2005

Valor da Causa

R$ 31.045,64

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(79)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

RONALD CASTELLO BRANCO

CPF

Reu

CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA HELENA FRICHE CALVELHE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 20:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:05

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 10:05

Juntada de manifestação

23/05/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 20:49

Juntada de Certidão

08/10/2025, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2025, 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

15/09/2025, 17:59

Documentos

Sentença Tipo B

•07/10/2025, 14:53

Despacho

•29/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:05

Arquivado Provisoramente

29/05/2024, 10:05

Juntada de manifestação

23/05/2024, 10:41

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 15:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 18:43

Processo Desarquivado

16/05/2024, 18:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:08

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:53

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 09:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 17:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 05:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:49

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:43

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:00

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:51

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:25

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:24

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:51

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:04

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:33

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:31

Decorrido prazo de MARIA HELENA FRICHE CALVELHE em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:07

Decorrido prazo de RONALD CASTELLO BRANCO em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:30

Arquivado Provisoramente

12/04/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 13:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012546-34.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RONALD CASTELLO BRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA FRICHE CALVELHE RONALD CASTELLO BRANCO CASTELLO BRANCO COMUNICACAO EMPRESARIAL S/C LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 14:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/01/2019, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2018, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 13.8.2018

14/08/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 12:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/05/2017, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Em 22/05/2017

23/05/2017, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/05/2017, 12:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Em 15/05/2017

23/05/2017, 12:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/02/2017, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

15/10/2015, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2015, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 12:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

26/06/2013, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2013, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

05/12/2012, 18:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2012, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2012, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 11.5.2012

14/05/2012, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2012, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2011, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETICAO

25/01/2011, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2010, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2010, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2010, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2010, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 29/04/2010

03/05/2010, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

29/04/2010, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2010, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/11/2009, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2009, 14:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2009, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2009, 09:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

21/09/2009, 12:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

17/07/2009, 09:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/05/2009, 14:28

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/05/2009, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/03/2009, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2009, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2009, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/03/2009, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2009, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2009, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 12:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2009, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2009, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2009, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2009, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2008, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2008, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2008, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2008, 11:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2008, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2008, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2008, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2008, 13:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2008, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2008, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2008, 09:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2008, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2008, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2008, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2008, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2007, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2007, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2007, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2007, 10:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2007, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2007, 15:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2006, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2006, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2006, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2006, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2006, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2006, 09:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2006, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2006, 19:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2006, 19:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/10/2005, 19:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2005, 19:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2005, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2005, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2005, 18:23

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

02/08/2005, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2005, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/07/2005, 13:43

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/07/2005, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2005, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2005, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 16:34

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/07/2005, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2005, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2005, 15:04

Despacho

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•12/04/2021, 13:36

Ato ordinatório

•08/01/2019, 11:56

Petição intercorrente

•07/01/2019, 18:04

Decisão

•14/08/2018, 16:50

Certidão

•09/08/2018, 00:07

Despacho

•16/02/2017, 18:05

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Despacho

•24/05/2013, 17:50

Certidão

•14/05/2012, 09:03

Decisão

•14/05/2012, 09:00

Certidão

•09/05/2012, 14:57

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•07/10/2025, 14:53

Despacho

•29/05/2024, 10:05

Despacho

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•20/05/2024, 15:34

Despacho

•12/04/2021, 13:36

Ato ordinatório

•08/01/2019, 11:56

Petição intercorrente

•07/01/2019, 18:04

Decisão

•14/08/2018, 16:50

Certidão

•09/08/2018, 00:07

Despacho

•16/02/2017, 18:05

Despacho

•15/07/2015, 16:53

Despacho

•24/05/2013, 17:50

Certidão

•14/05/2012, 09:03

Decisão

•14/05/2012, 09:00

Certidão

•09/05/2012, 14:57

Despacho

•13/10/2010, 19:13

Despacho

•21/09/2009, 00:25

Despacho

•21/09/2009, 00:25

Despacho

•21/09/2009, 00:25

Despacho

•21/09/2009, 00:25

Despacho

•21/09/2009, 00:25