Execução Fiscal 0045403-28.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2013

Valor da Causa

R$ 9.847,57

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MINERACAO CHORADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:13

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 22:38

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:52

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:31

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:28

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:05

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:04

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:55

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 03:48

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 11:13

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/02/2021, 00:00

23/04/2021, 22:38

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:22

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:44

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:52

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 03:31

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 23:28

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:52

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de MINERACAO CHORADO LTDA - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 10:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.

06/03/2021, 10:58

Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045403-28.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO CHORADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CHORADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045403-28.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERACAO CHORADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO CHORADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:30

Juntada de certidão de processo migrado

23/02/2021, 10:30

Juntada de certidão

23/02/2021, 10:28

Juntada de volume

23/02/2021, 10:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/02/2021, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 10:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

17/01/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2020, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/11/2019, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

25/06/2019, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 07:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 236/2015

25/07/2018, 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 236/2015

21/06/2018, 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕE SOBRE CARTA PRECATÓRIA

05/06/2018, 13:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/03/2018, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 19:00

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COMARCA DE GRAJAU INFORMANDO SOBRE CP

07/12/2017, 13:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE GRAJAU

30/10/2017, 12:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/04/2017, 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR INF. A RESPEITO DO CUMP. DA CP EXPEDIDA

17/04/2017, 12:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP

07/11/2016, 14:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/10/2016, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2016, 09:45

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2016, 11:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/06/2016, 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR/REITERAR INF. SOBRE CP EXPEDIDA

28/06/2016, 13:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP

15/04/2016, 13:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/04/2016, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAR INF. A RESPEITO DO CUMP. DA CP EXPEDIDA

05/04/2016, 10:12

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP Nº 236/2015

24/11/2015, 13:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 236/2015

08/06/2015, 14:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/05/2015, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-E O EXECUTADO POR CARTA PRECATORIA

30/04/2015, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF - DNPM

06/03/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2014, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista apo ibama a respeito do novo endereco encontrado

07/11/2014, 13:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2014, 15:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/09/2014, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A CONSULTA PELO INFOJUD.

03/09/2014, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2014, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2014, 11:00

CARGA: RETIRADOS PGF

27/06/2014, 10:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/06/2014, 12:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLCITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

27/05/2014, 14:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2014, 10:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2013, 18:00

CITACAO: ORDENADA

02/12/2013, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO AO OFICIAL DE JUSTICA A CITACAO PENHORA E AVALIACAO EM BENS DO EXECUTADO

02/12/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2013, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2013, 12:15

INICIAL AUTUADA

10/10/2013, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2013, 11:18